Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Imaculado volta a ser o coração do Funchal Folk

12-AGO-2026

O Festival Internacional de Folclore Funchal Folk – Arraial do Mundo regressa ao Funchal entre 17 e 21 de agosto, reunindo grupos de vários países numa grande celebração da diversidade cultural, da música, da dança e das tradições populares.O evento, organizado pelo Grupo de Folclore MonteVerde, tem se afirmado ao longo dos anos no calendário cultural madeirense, assumindo-se como o único festival certificado pelo CIOFF, o Conselho Internacional das Organizações de Festivais de Folclore e Artes Tradicionais.A edição de 2026 arranca na próxima segunda-feira, 17 de agosto, com a cerimónia oficial de abertura, às 17h30, no Largo do Colégio, e logo à noite, a atuação das tocatas, primeiro grande momento de encontro entre diferentes culturas e sonoridades tradicionais.O Imaculado Coração de Maria volta a assumir um papel central no festival, acolhendo nas noites de 17, 18 e 19 de agosto, a partir das 21 horas, três grandes espetáculos que prometem encher o adro da Igreja Paroquial. Estão confirmadas representações da Eslováquia, Croácia, Brasil, França, Espanha, Lituânia e Polónia, além do anfitrião Grupo de Folclore MonteVerde e do grupo Cabacinhas de Santiago, de Viseu.A presença deste grupo viseense insere-se no âmbito do acordo de geminação entre as freguesias do Imaculado Coração de Maria e de Viseu, que estará representada pelo vogal da Junta, Alberto Costa, em representação do presidente Nuno Bico.Depois do sucesso das edições anteriores, que levaram centenas de pessoas ao adro da Igreja Paroquial e consolidaram o Imaculado como um dos palcos privilegiados do Funchal Folk, a freguesia prepara-se para voltar a receber três noites de cor, música e dança.O programa contempla ainda, na manhã de 19 de agosto, uma grande arruada pelo centro da cidade com todos os grupos participantes, passando pelo Largo do Colégio, Largo do Chafariz, Sé e Teatro.Para o dia 20 de agosto, está agendada uma oficina de dança e uma «Noite Tropical – Noites da Madeira», dedicada também à gastronomia e às tradições madeirenses, momentos que valorizam este intercâmbio cultural.A grande celebração termina na sexta-feira, 21 de agosto, com um desfile em direção ao Cais 8 e a Gala Final a partir das 21 horas, encerrando cinco dias em que o Funchal volta a transformar-se num ponto de encontro entre povos e culturas.A edição 2026 do evento promete manter vivo o espírito que faz do Funchal Folk – Arraial do Mundo uma verdadeira janela da Madeira para o mundo, num ambiente de união entre diferentes povos e culturas.

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Primeiro Orçamento Participativo do Imaculado tem 25 mil euros para projetos da população

03-AGO-2026

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria aprovou, na reunião realizada esta segunda-feira, o lançamento da primeira edição do Orçamento Participativo da freguesia, que contará com uma dotação global de 25 mil euros.Depois da aprovação do respetivo regulamento pela Assembleia de Freguesia, na sessão de junho, o executivo aprovou agora todas as normas operacionais necessárias para colocar o projeto em marcha.Uma das principais novidades consiste na criação, em simultâneo, do primeiro Orçamento Participativo Jovem, dirigido a jovens entre os 12 e os 25 anos residentes na freguesia ou estudantes nos estabelecimentos de ensino aí localizados.A dotação global ascende a 25.000 euros, repartidos por 20.000 euros para o Orçamento Participativo Geral e 5.000 euros para o Orçamento Participativo Jovem, sendo que os projetos vencedores serão integrados nas Opções do Plano e Orçamento da Junta para 2027.O calendário agora aprovado prevê o lançamento público da iniciativa na primeira semana de setembro, seguindo-se um período para apresentação de propostas, sessões participativas em vários pontos da freguesia e oficinas de apoio aos proponentes.Para o presidente da Junta, Pedro Araújo, este será "um marco na democracia participativa do Imaculado e uma forma de envolver cada vez mais pessoas na construção do futuro da freguesia, dando também aos jovens um espaço próprio de participação cívica".Sob a identidade "Imaculado Decide", o Orçamento Participativo pretende mobilizar moradores, estudantes, associações, escolas e instituições locais para a apresentação de propostas que contribuam para melhorar a qualidade de vida.

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Junta aprecia proposta para criar o Conselho Consultivo Jovem do Imaculado

02-AGO-2026

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria vai apreciar, na reunião do executivo agendada para esta segunda-feira, a proposta de criação do Conselho Consultivo Jovem, uma medida prevista no Plano Local de Juventude.O objetivo da medida é reforçar a participação cívica dos jovens e consolidar um modelo de governação mais próximo, colaborativo e participativo, assente na auscultação permanente das novas gerações.A proposta prevê a criação de uma estrutura consultiva destinada a acompanhar a execução do Plano Local de Juventude, identificar necessidades, apresentar propostas, emitir pareceres sobre as prioridades anuais e contribuir para a avaliação das políticas dirigidas aos jovens.O Conselho deverá integrar jovens com diferentes percursos e realidades, incluindo estudantes, trabalhadores, voluntários, representantes de associações, empreendedores e jovens sem ligação institucional, procurando assegurar uma representação plural e diversa.A criação deste novo órgão não substituirá a Assembleia de Freguesia Jovem, antes complementará o trabalho que esta tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos, permitindo que a participação juvenil assuma um caráter permanente.A proposta enquadra-se igualmente na estratégia de execução do Plano Local de Juventude, que identifica o Conselho Consultivo Jovem como a principal estrutura de participação e acompanhamento das políticas locais de juventude.O Conselho Consultivo deverá assumir um papel determinante na definição de prioridades, na monitorização da execução do Plano e no reforço do diálogo entre os jovens, a Junta de Freguesia e as entidades parceiras.Caso a proposta mereça parecer favorável do executivo, seguir-se-á a preparação das normas de funcionamento, dos critérios de seleção e do processo de candidatura, permitindo que o Conselho Consultivo Jovem possa ser instalado nos próximos meses.

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Alteração da valihttps://www.ccdrc.pt/pt/90599-2/dade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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Imaculado consolida projeto pioneiro de Proteção Civil na Madeira

30-JUL-2026

A Unidade Local de Proteção Civil (ULPC) do Imaculado Coração de Maria, a primeira criada na Madeira, entrou numa nova fase do seu processo de implementação, após a realização, no passado sábado, do primeiro exercício operacional.A dinâmica promovida pelo Serviço Municipal de Proteção Civil do Funchal permitiu testar a organização da estrutura, os procedimentos definidos, a coordenação entre equipas e os fluxos de comunicação perante um cenário simulado de emergência.No mesmo dia foi igualmente ministrada a formação em Meios de Primeira Intervenção no Combate a Incêndios Urbanos, orientada pelo  bombeiro sub-chefe de 1.ª classe dos Sapadores do Funchal, Ilídio Pereira, com a colaboração da empresa Extinfogo Madeirense.Esta formação proporcionou conhecimentos teóricos e práticos sobre a utilização segura dos equipamentos de primeira intervenção, reforçando a preparação dos voluntários para apoiar a população dentro das competências atribuídas à ULPC .A intensa jornada de formação ficou também marcada por um almoço-convívio promovido pela Junta de Freguesia, num momento de partilha e convívio que contribuiu para fortalecer o espírito de equipa, a confiança entre os voluntários e o sentimento de pertença ao projeto.Com 28 voluntários organizados em quatro equipas funcionais — Reporte e Primeira Intervenção, Evacuação, Primeiros Socorros e Sensibilização —, a  ULPC dispõe já de uma estrutura organizativa definida.Para além disso, estão a ser estabelecidos os procedimentos de atuação e os mecanismos de coordenação necessários para que esta ULPC possa colaborar com o Serviço Municipal de Proteção Civil do Funchal sempre que tal venha a revelar-se necessário.Os níveis de participação registados ao longo da formação evidenciam o forte compromisso dos voluntários com este projeto, um indicador muito positivo da motivação, disponibilidade e sentido de responsabilidade demonstrados.Concluídas as primeiras 33 horas de formação, resta apenas a realização de sete horas dedicadas aos Primeiros Socorros para que a primeira ULPC da Madeira complete o seu percurso formativo de 40 horas.Seguir-se-á a elaboração do Plano de Emergência Local, novas ações de treino e a consolidação daquela que constitui uma resposta inovadora de proximidade ao serviço da segurança e da proteção da população.

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Executivo da Junta aprova novos investimentos e reforça apoio à comunidade

28-JUL-2026

O executivo da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria reuniu-se, esta segunda-feira, tendo aprovado um conjunto de deliberações que reforçam o investimento em áreas como a educação, a cultura, a valorização da identidade local e o associativismo.Fica assim reforçada a estratégia de proximidade que continua a privilegiar respostas concretas às necessidades da freguesia e a concretização dos compromissos assumidos para o mandato.Entre as principais decisões destaca-se o avanço do projeto de edição de um livro dedicado à história da freguesia e dos seus moradores, com a designação da secretária Alexandrina Alves para acompanhar o processo.Na área da educação e da inovação, a Junta deliberou apoiar a aquisição de um quadro interativo para o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, bem como comparticipar a instalação de uma mesa de Teqball na Escola Bartolomeu Perestrelo.O executivo manifestou igualmente disponibilidade para apoiar uma segunda mesa na Escola da APEL, caso exista interesse por parte da respetiva direção, reforçando assim a aposta na melhoria das condições oferecidas às instituições de ensino da freguesia.Foi igualmente aprovada a contratação de um espetáculo do grupo Tiago Show para a sessão de abertura do próximo ano letivo da Universidade Sénior do Imaculado Coração de Maria, a ocorrer entre o final do mês de setembro e o início de outubro.A Junta deliberou transferir parte do apoio anual à Associação TAL, no âmbito do Festival  Etcetra&TAL, e está a diligenciar a sonorização das Festas da Paróquia, nos dias 21 e 22 de agosto, procurando sempre garantir uma gestão rigorosa e eficiente dos recursos públicos.No âmbito da organização interna dos serviços, o executivo definiu ainda o regime de substituição durante a ausência do presidente da Junta, entre 12 e 29 de agosto, garantindo a normalidade do funcionamento dos serviços e a continuidade da resposta aos cidadãos.A reunião terminou com a aprovação da concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores da Junta na tarde de quinta-feira, 30 de julho, e durante todo o dia de sexta-feira, 31 de julho, na sequência da realização de mais uma edição do Rali Vinho Madeira.

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Celebração da Vida assinalou o Dia Mundial dos Avós no Imaculado

27-JUL-2026

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria assinalou, este domingo, o Dia Mundial dos Avós com a iniciativa "Celebração da Vida", reunindo dezenas de participantes numa manhã dedicada à valorização dos avós e ao fortalecimento dos laços familiares.As comemorações tiveram início com a Missa de Homenagem aos Avós, celebrada na Igreja Paroquial, momento de particular significado que ficou assinalado pela leitura de uma emotiva oração de Ação de Graças pelos avós, protagonizada por duas crianças.O programa prosseguiu no Salão Paroquial com um espetáculo inteiramente preparado pela Universidade Sénior do Imaculado Coração de Maria, que proporcionou ao público momentos de música, teatro e dança.Ficaram bem patentes o talento, a dedicação, a criatividade e a alegria dos seus membros e formadores, refletindo o dinamismo e a qualidade deste projeto de envelhecimento ativo promovido pela Junta de Freguesia.A iniciativa terminou com um animado lanche-convívio, que proporcionou um espaço privilegiado de encontro entre participantes, familiares e comunidade, reforçando os laços de amizade e contribuindo para consolidar o sentimento de pertença que distingue o Imaculado."Esta celebração pretende afirmar o reconhecimento pelos avós e pelo papel essencial que desempenham na educação das famílias, na preservação da memória coletiva e na construção de uma sociedade mais solidária, humana e coesa", afirmou, na ocasião, Pedro Araújo.O presidente da Junta de Freguesia sublinhou ainda que "a Universidade Sénior constitui um dos projetos mais emblemáticos da Freguesia, promovendo diariamente o envelhecimento ativo, a aprendizagem ao longo da vida e a participação cívica dos seniores".

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Desportivo da Quinta Grande conquista Torneio de Veteranos Dia de Portugal

19-JUL-2026

A quarta edição do Torneio de Veteranos Dia de Portugal realizou-se, na tarde deste sábado, no Campo do Clube Desportivo 1.º de Maio, reunindo as equipas do AFC Barreiro, do CD Carvalheiro e do Desportivo da Quinta Grande.Inicialmente agendado para o passado dia 10 de junho, o torneio teve de ser adiado devido à inoperacionalidade então registada no Aeroporto da Madeira, que impediu a chegada da equipa convidada para a data inicialmente prevista.A iniciativa, promovida pela Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria em parceria com o CD Carvalheiro, voltou a afirmar-se como um momento de celebração do futebol veterano, do convívio e da promoção dos valores associados ao desporto.O Desportivo da Quinta Grande conquistou o troféu desta edição, depois de vencer o CD Carvalheiro por 2-0 e de empatar com o AFC Barreiro, resultado que lhe permitiu assegurar o primeiro lugar do triangular.A formação continental alcançou a segunda posição ao derrotar o CD Carvalheiro por 3-2, num conjunto de partidas disputadas com elevado espírito competitivo, respeito mútuo e verdadeiro exemplo de fair-play entre todos os participantes.A cerimónia de entrega de prémios, realizada na sede do CD Carvalheiro, contou com a presença do presidente da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, Pedro Araújo, e de Marco Melo, em representação da Direção do clube coorganizador.Na ocasião, Pedro Araújo destacou "o dinamismo da secção de veteranos do CD Carvalheiro" e enalteceu "o papel que este torneio desempenha na promoção do desportivismo, do fair-play e da saudável convivência entre participantes".O autarca sublinhou igualmente "os benefícios da prática regular de atividade física em todas as idades e a importância de iniciativas que contribuem para o envelhecimento ativo e para a coesão da comunidade".Por seu turno, Marco Melo fez questão de "agradecer o apoio permanente da Junta de Freguesia à secção de veteranos, quer na organização deste torneio, quer nas restantes iniciativas desenvolvidas ao longo do ano".

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