Imaculado Decide — Orçamento Participativo

O Imaculado Decide é o Orçamento Participativo da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, uma iniciativa de democracia participativa que permite à comunidade apresentar ideias, transformá-las em propostas e participar diretamente na decisão sobre a aplicação de uma parte dos recursos públicos da freguesia.

Através deste processo, a Junta pretende aproximar os cidadãos das decisões locais, estimular a participação cívica e valorizar o conhecimento de quem vive, estuda e participa diariamente na vida da freguesia.

Mais do que recolher sugestões, o Orçamento Participativo cria um processo organizado de participação: as propostas apresentadas são analisadas, os projetos que cumpram os requisitos são submetidos a votação e os vencedores são posteriormente executados e acompanhados publicamente.

Duas modalidades de participação

O Imaculado Decide integra duas modalidades, permitindo alargar a participação e criar um espaço próprio para o envolvimento dos mais jovens.

Orçamento Participativo Geral

O Orçamento Participativo Geral destina-se aos cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos e residência comprovada na freguesia do Imaculado Coração de Maria.

Através desta modalidade, os residentes podem apresentar propostas para melhorar a freguesia e participar na escolha dos projetos que consideram prioritários.

Orçamento Participativo Jovem

O Orçamento Participativo Jovem destina-se a jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 25 anos que residam na freguesia ou frequentem um estabelecimento de ensino nela localizado.

As propostas podem ser apresentadas individualmente ou através de grupos informais de jovens, criando um espaço específico para que as novas gerações participem na construção do futuro da freguesia.

Quem reunir simultaneamente os requisitos das duas modalidades pode participar em ambas, nos termos definidos para cada uma.

25.000 euros para transformar ideias em projetos

A primeira edição do Imaculado Decide, em 2026, dispõe de uma dotação global de 25.000 euros, distribuída da seguinte forma:

20.000 euros — Orçamento Participativo Geral

5.000 euros — Orçamento Participativo Jovem

Cada proposta apresentada ao OP Geral pode ter um valor máximo de 10.000 euros, enquanto no OP Jovem o limite é de 2.500 euros por proposta, de acordo com as Normas da edição.

O objetivo é transformar ideias da comunidade em projetos concretos, exequíveis e com impacto positivo na freguesia.

Como funciona?

O Orçamento Participativo desenvolve-se em várias fases.

Tudo começa com a informação e mobilização da comunidade, seguindo-se o período em que os participantes podem apresentar as suas propostas.

Durante esta fase, a Junta promove ações de esclarecimento, sessões e momentos de cocriação destinados a facilitar a participação e a ajudar a transformar ideias em propostas concretas.

Terminada a apresentação de propostas, é realizada a respetiva análise técnica, verificando-se a conformidade com o Regulamento e com as Normas da edição, a competência da Junta para a sua concretização, a viabilidade técnica e financeira e os restantes critérios aplicáveis.

Sempre que se revele adequado, podem ser solicitados esclarecimentos ou promovidas reformulações pontuais, preservando a finalidade essencial da proposta.

Os projetos definitivamente admitidos são depois apresentados à comunidade e submetidos a votação.

Após a homologação dos resultados pela Junta de Freguesia, os projetos vencedores passam à fase de execução, monitorização e acompanhamento público.

Que propostas podem ser apresentadas?

O Imaculado Decide pretende acolher propostas capazes de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento da freguesia, dentro das competências e possibilidades de intervenção da Junta.

As propostas podem incidir sobre diferentes áreas da vida local e devem apresentar uma ideia concreta, identificar a necessidade ou oportunidade a que pretendem responder e demonstrar o benefício esperado para a comunidade.

Não é necessário apresentar um projeto técnico completo.

A Junta disponibiliza informação e apoio ao longo do período de apresentação de propostas, para que uma boa ideia não deixe de participar apenas por dificuldade na sua formalização.

Primeira edição — 2026

A primeira edição do Imaculado Decide decorre entre setembro e dezembro de 2026.

A apresentação de propostas ao Orçamento Participativo Geral e ao Orçamento Participativo Jovem decorre entre 14 de setembro e 16 de outubro de 2026.

Depois da análise das propostas e da divulgação dos projetos admitidos, a fase de divulgação e votação decorre entre 31 de outubro e 13 de dezembro.

Os resultados definitivos serão divulgados a 21 de dezembro, seguindo-se, em 2027, a execução, monitorização e acompanhamento público dos projetos vencedores.

No dia 21 de setembro, às 19h00, realiza-se também a Sessão Pública de Apresentação do Orçamento Participativo, destinada a explicar o funcionamento do processo, esclarecer dúvidas e incentivar a apresentação de propostas.

Uma participação que continua depois da votação

O Orçamento Participativo não termina com a escolha dos projetos vencedores.

A Junta de Freguesia assume o compromisso de acompanhar publicamente a evolução dos projetos selecionados, disponibilizando informação sobre a sua execução e promovendo a transparência ao longo do processo.

Desta forma, o Imaculado Decide pretende consolidar-se como um instrumento regular de participação, aprendizagem cívica e corresponsabilização entre a Junta e a comunidade.

O Imaculado também se decide consigo

Conhecer a freguesia é também conhecer os seus problemas, oportunidades e possibilidades de futuro.

O Imaculado Decide abre um novo espaço para que esse conhecimento possa transformar-se em propostas e para que a comunidade possa participar diretamente na escolha de projetos a concretizar.

Tem uma ideia para melhorar o Imaculado Coração de Maria?

Consulte Como Participar, conheça as condições da edição de 2026 e prepare a sua proposta.

As propostas podem ser apresentadas de 14 de setembro a 16 de outubro.