Participar no Imaculado Decide — Orçamento Participativo 2026 é simples. Consulte as condições de participação, prepare a sua ideia e apresente a sua proposta entre 14 de setembro e 16 de outubro.
No Orçamento Participativo Geral podem participar cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos e residência comprovada na freguesia do Imaculado Coração de Maria.
No Orçamento Participativo Jovem podem participar jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 25 anos que residam na freguesia ou frequentem um estabelecimento de ensino nela localizado.
Quem reúna os requisitos das duas modalidades pode participar em ambas, de acordo com as respetivas regras.
As propostas podem ser apresentadas entre 14 de setembro e 16 de outubro de 2026.
Não é necessário apresentar um projeto técnico completo. A proposta deve permitir perceber claramente qual é a ideia, a que necessidade ou oportunidade pretende responder, onde deverá ser concretizada, quem beneficiará e qual o resultado esperado.
Cada participante pode apresentar até duas propostas em cada modalidade para a qual esteja habilitado.
No OP Geral, cada proposta pode ter um valor máximo de 10.000 euros. No OP Jovem, o limite é de 2.500 euros por proposta.
Sempre que possível, podem ser anexadas fotografias, esquemas ou outros elementos que ajudem a compreender a ideia.
Utilize o formulário correspondente à modalidade em que pretende participar:
Depois de preenchido, o formulário pode ser entregue:
Presencialmente, na sede da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, durante o horário de funcionamento;
ou
Por email, através de geral@jfimaculado.pt, até às 23h59 do dia 16 de outubro de 2026.
A cada proposta recebida será atribuída uma referência própria.
A receção e o registo da proposta não correspondem à sua admissão automática à fase de votação. Todas as propostas serão posteriormente verificadas e analisadas nos termos do Regulamento e das Normas da edição.
Durante o período de apresentação de propostas, a Junta promove sessões de informação, momentos de esclarecimento e oficinas de cocriação destinadas a apoiar os participantes na preparação e aperfeiçoamento das suas ideias.
Pode participar mesmo que ainda tenha apenas uma ideia inicial. O objetivo é ajudar a transformá-la numa proposta concreta e compreensível.
No dia 21 de setembro, às 19h00, realiza-se a Sessão Pública de Apresentação do Orçamento Participativo, aberta à comunidade.
Depois de terminado o período de apresentação, as propostas são analisadas quanto à sua conformidade com o Regulamento e as Normas da edição, enquadramento nas competências da Junta de Freguesia, viabilidade técnica e financeira, impacto para a comunidade e restantes critérios aplicáveis.
Sempre que se revele adequado, podem ser solicitados esclarecimentos ou promovidas reformulações pontuais em articulação com os respetivos proponentes, preservando a finalidade essencial da proposta.
Antes da decisão definitiva sobre os projetos admitidos, é assegurado o direito de pronúncia nos termos previstos para a edição.
Os projetos definitivamente admitidos serão apresentados à comunidade e submetidos a votação pública entre 31 de outubro e 13 de dezembro de 2026.
Os meios e procedimentos de votação serão divulgados através dos canais oficiais da Junta de Freguesia antes da abertura desta fase.
Após a homologação dos resultados, os projetos vencedores passam à fase de execução.
Os projetos serão integrados, em regra, nas Opções do Plano e Orçamento da Junta de Freguesia para 2027, sendo concretizados de acordo com a respetiva viabilidade técnica, legal e financeira.
Ao longo da execução, a Junta divulgará informação atualizada sobre o desenvolvimento dos projetos vencedores, assegurando transparência e acompanhamento público do processo.
Consulte as Perguntas Frequentes, o Procedimento de Apresentação de Propostas, o Regulamento do Orçamento Participativo e as Normas da 1.ª edição — 2026.
Pode também contactar a Junta de Freguesia:
Email: geral@jfimaculado.pt
Telefone: 291 229 659
Atendimento presencial: Estrada dos Marmeleiros, n.º 18
9 — 13 SET
Divulgação das condições de participação, calendário e procedimentos.
14 SET — 16 OUT
Período de apresentação de propostas ao OP Geral e ao OP Jovem.
21 SET · 19H00
Sessão Pública de Apresentação do Orçamento Participativo.
17 — 29 OUT
Verificação, análise técnica, eventuais esclarecimentos ou reformulações e decisão sobre os projetos admitidos.
30 OUT
Apresentação pública online dos projetos admitidos à votação.
31 OUT — 13 DEZ
Divulgação dos projetos e votação pública.
14 — 21 DEZ
Apuramento, reclamações, homologação e divulgação dos resultados definitivos.
2027
Execução, monitorização e acompanhamento público dos projetos vencedores.
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