Política de Moderação das Redes Sociais
Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria
1. Enquadramento
A presença da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria nas redes sociais tem como principal objetivo promover a comunicação institucional, a transparência e a proximidade com os cidadãos, através da partilha de informações úteis, atividades, avisos e iniciativas de interesse público.
Este espaço constitui um canal complementar de divulgação e diálogo com a comunidade, devendo ser utilizado com respeito e espírito construtivo.
2. Princípios de moderação
Os perfis e páginas oficiais da Junta de Freguesia são moderados de acordo com princípios de respeito, responsabilidade e pertinência temática.
Todos os comentários e mensagens devem respeitar as seguintes orientações:
- Manter-se relacionados com o tema da publicação;
- Utilizar linguagem adequada e respeitosa;
- Contribuir de forma construtiva para o diálogo público;
- Respeitar a legislação em vigor, nomeadamente em matéria de difamação, privacidade e direitos de autor.
3. Conteúdos sujeitos a ocultação ou remoção
A Junta de Freguesia reserva-se o direito de ocultar ou remover comentários e publicações que:
- Sejam ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou contenham linguagem inapropriada;
- Promovam discursos de ódio, violência, racismo, xenofobia, sexismo ou qualquer forma de intolerância;
- Contenham informações falsas, enganosas ou difamatórias;
- Sirvam para fins de publicidade comercial, autopromoção ou spam;
- Divulguem dados pessoais de terceiros;
- Sejam fora do tema da publicação (off-topic), desviando o foco da comunicação institucional;
- Contenham conteúdo político-partidário que não se enquadre nas competências da Junta.
A ocultação ou remoção de comentários visa proteger o interesse público, a boa imagem da instituição e a integridade do espaço de comunicação.
4. Gestão e resposta
Os canais digitais da Junta são monitorizados pela equipa de comunicação, que poderá:
- Responder a questões e pedidos de esclarecimento dentro dos limites da competência da Junta;
- Encaminhar assuntos relevantes para os serviços adequados;
- Não responder a mensagens que não respeitem esta política ou que se refiram a matérias fora do âmbito da autarquia.
5. Direitos dos utilizadores
Os cidadãos mantêm o direito de apresentar reclamações, sugestões ou pedidos formais através dos canais institucionais adequados:
- Website oficial: www.jfimaculado.pt
- E-mail: geral@jfimaculado.pt
- Atendimento presencial: Sede da Junta de Freguesia, Estrada dos Marmeleiros, nº18, Funchal.
6. Atualização da política
Esta Política de Moderação pode ser atualizada sempre que necessário, para refletir boas práticas de comunicação pública e o cumprimento das normas legais em vigor.
A sua versão mais recente estará sempre disponível no website oficial da Junta de Freguesia.
