Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria

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Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

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Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital


15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

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Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt


14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

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Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses


13-OUT-2026

Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a licença e cumprirem os requisitos previstos, podem beneficiar de 180 dias pagos a 100%. Existe ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 210 dias, com pagamento a 90%, mediante condições específicas de partilha.As novas regras vão aplicar-se às licenças parentais iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2027.O principal objetivo é permitir que os pais passem mais tempo com os bebés nos primeiros meses de vida e incentivar uma divisão mais equilibrada dos cuidados entre ambos os progenitores.Fonte: É oficial: licença parental alargada com pagamento de 100% até aos seis meses

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Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro

Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro


13-OUT-2026

O Governo decidiu reduzir em 50% a retenção na fonte de IRS durante o mês de novembro de 2026, na sequência da aprovação de uma descida do imposto pelo Parlamento.Esta medida abrange os salários e as pensões, incluindo o subsídio de Natal pago nesse mês, permitindo que os contribuintes recebam um valor líquido superior.A redução pretende fazer com que as famílias beneficiem imediatamente do alívio fiscal, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026, sem terem de esperar pelo acerto do IRS no próximo ano.No entanto, esta diminuição da retenção é temporária uma vez que em dezembro, os descontos regressam aos valores habituais. Fonte: Governo reduz tabelas de retenção na fonte do IRS em 50% em novembro

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Serviços ao Cidadão

Universidade Sénior

Universidade Sénior

A Universidade Sénior do Imaculado do Imaculado Coração de Maria  é uma iniciativa da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, dirigida pelo seu executivo, que visa criar e dinamizar regularmente atividades sociais, culturais, educacionais e de convívio, para pessoas com mais de 50 anos, sendo que as suas atividades educativas são em regime não formal, sem fins de certificação e no contexto da formação ao longo da vida.O principal objetivo deste serviço é o enriquecimento do tempo livre da população sénior, combatendo o isolamento social e promovendo a socialização.Saiba mais através das ligações abaixo:> Normas de funcionamento>  Horário das atividadesAs inscrições devem ser efetuadas através dos serviços administrativos da Junta de Freguesia, no respetivo horário de funcionamento.Para mais informações, contacte-nos pelo telefone 291229659 ou envie-nos uma mensagem !

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Manutenção de espaços verdes

Manutenção de espaços verdes

Na sequência de um contrato interadministrativo de delegação de competências celebrado com a Câmara Municipal do Funchal, a Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria tem à sua responsabilidade a manutenção de 27 unidades de canteiros, floreiras e jardins da freguesia, num total de cerca de 1.800 metros quadrados de área, num trabalho efetuado sob a supervisão da Divisão de Espaços Verdes do Município.A Junta empenha-se fortemente na valorização destas áreas, que contribuem para a melhoria da qualidade estética, visual e ambiental da freguesia, com repercursões na qualidade de vida da população residente!> Caso queira reportar algum problema ou incidente relacionado com os espaços verdes, clique aqui para reportar.> Para ficar a conhecer os 27 espaços à responsabilidade da Junta, clique aqui.

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Programa de apoio alimentar

Programa de apoio alimentar

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria dispõe um programa de apoio alimentar, através de vouchers que podem ser trocados em estabelecimentos comerciais da freguesia aderentes deste programa, atribuído mensalmente às famílias que apresentam constrangimentos de cariz económico-financeiro, mediante candidatura efetuada através dos serviços administrativos, cuja aprovação depende de regulamento aprovado em Assembleia de Freguesia.> Clique aqui para ler o regulamento.Para mais informações, contacte os serviços administrativos através do 291229659 ou envie-nos uma mensagem!

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Kit do Bebé

Kit do Bebé

O ‘Kit do Bebé do Imaculado’ é um programa de apoio da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria para todas as famílias com recém-nascidos que sejam comprovadamente residentes na freguesia há mais um ano.Trata-se de uma proposta de incentivo à natalidade na freguesia, através de uma pequena ajuda aos pais dos bebés numa etapa muito importante das suas vidas, mediante a entrega de um voucher no valor de 100 euros, que pode ser trocado em qualquer das farmácias aderentes do programa, para aquisição de produtos essenciais aos primeiros meses de vida do bebé.> Para consultar o regulamento, clique aqui !Para mais informações, contacte os serviços administrativos através do 291229659 ou envie-nos uma mensagem!

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Atendimento social

Atendimento social

Mercê de um protocolo de cooperação com o Instituto de Segurança Social da Madeira, a assistente social do Imaculado Coração de Maria realiza atendimento de proximidade todas as segundas-feiras, das 9h30 às 12h30, no gabinete social da sede da Junta.O atendimento deve ser marcado previamente através dos serviços administrativos, que podem ser contactados presencialmente, através do 291229659 ou por mensagem!

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Habitação social

Habitação social

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria firmou um protocolo com a Investimentos Habitacionais da Madeira, de forma a garantir o atendimento por parte de um técnico desta entidade no gabinete social da sede da Junta, sempre que tal se justificar, ocorrendo este às quartas-feiras, entre as 9h30 e as 12h30.Os pedidos de atendimento devem ser efetuados previamente através dos serviços administrativos, que podem ser contactados presencialmente, através do 291229659 ou por mensagem!

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Farmácia em casa

Farmácia em casa

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, em parceria com um conjunto de farmácias aderentes, leva até à sua casa os seus medicamentos.Para tal, pode requisitar os medicamentos através dos serviços administrativos da Junta de Freguesia ou diretamente através de uma das farmácias aderentes, nomedamente:> Farmácia Central> Farmácia Botica Inglesa> Farmácia Luso BritânicaQualquer farmácia interessada em aderir ao programa, deve contactar a Junta de Freguesia através do 291229659 ou envie-nos uma mensagem!Caso alguma destas farmácias não corresponda ao seu pedido, pedimos aos residentes que nos informem.Relembramos que o pagamento é feito diretamente entre o cliente e a farmácia aderente aquando da entrega do medicamento, sem qualquer interferência da Junta de Freguesia.Farmácia em Casa: a farmácia na casa de todos os que vivem no Imaculado!

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Defesa do consumidor

Defesa do consumidor

Mercê de um protocolo com a Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor realiza atendimento ao consumidor no Gabinete Social da sesde da Junta todas as quintas-feira, no horário compreendido entre as 10h00 e as 13h00, e entre as 14h00 e as 17h00!O serviço de atendimento, que está dividido em três áreas – serviços de apoio ao consumidor, balcão de energia e habitação ao consumidor, e gabinete de proteção financeira - é totalmente gratuito para os residentes na freguesia mas está também disponível para qualquer cidadão, pelo valor de 14,88 EUR por processo. Para se informar sobre os seus direitos enquanto consumidor, resolver problemas e reclamações, obter consultoria na área dos consumos domésticos e energéticos, e receber aconselhamento financeiro, faça a sua marcação através dos serviços administrativos, através do telefone 291229659 ou por mensagem!

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Reparação de habitações

Reparação de habitações

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria dispõe de um programa de apoio social à conservação, reparação e beneficiação de habitações de agregados familiares em situações de dificuldade económico-financeira residentes na freguesia, através da cedência de materiais, da disponibilização de mão-de-obra ou ainda da conjugação destes dois tipos de ajuda.O objetivo deste programa, acessível também para inquilinos, desde que, com a prévia concordância do senhorio, é o de contribuir para uma habitação condigna por parte de todos os cidadãos. > Para consultar o regulamento, clique aqui. Para mais informações, contacte os serviços administrativos através do telefone 291229659 ou envie-nos uma mensagem!

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Apoio aos jovens estudantes universitários

Apoio aos jovens estudantes universitários

A Freguesia do Imaculado Coração de Maria, no âmbito das suas atribuições e competências, assume o apoio à educação como um dos pilares base de desenvolvimento económico, social e cultural, visando, assim, promover o ensino e incentivar os jovens ao prosseguimento de estudos e formação, após a escolaridade obrigatória.Tendo decorrido catorze anos desde a entrada em vigor do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo da Freguesia do Imaculado Coração de Maria, entendeu a Junta de Freguesia que era necessário introduzir algumas alterações ao Regulamento, permitindo uma melhor operacionalização e uma maior abrangência do mesmo.Este regulamento alarga os beneficiários do apoio, abrangendo todos os estudantes com idade até aos 26 anos que frequentem estabelecimentos de ensino superior com aproveitamento escolar, recenseados e residentes na freguesia do Imaculado Coração de Maria há, pelo menos, um ano, com vista a estimular a sua formação académica.> Para consultar o regulamento, clique aqui.Para mais informações, contacte os serviços administrativos através do telefone 291229659 ou envie-nos uma mensagem!

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Apoio em material escolar

Apoio em material escolar

No início de cada ano lectivo, a Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria apoia os agregados familiares com maiores constrangimentos económico-financeiros na aquisição de material escolar para os seus filhos ou equiparados, desde que beneficiários do abono de família e que da atividade escolar resulte uma efetiiva valorização académica. > Para consultar o regulamento completo, clique aqui.Para mais informações, contacte os serviços administrativos através do telefone 291229659 ou envie-nos uma mensagem!

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Manutenção de pavimentos pedonais

Manutenção de pavimentos pedonais

Em conformidade com a lei 75/2013, é da competência da Junta de Freguesia proceder à manutenção e conservação de caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais.Diariamente, a nossa equipa de exterior efetua a limpeza de becos, veredas e travessas, estando também a seu cuidado pequenas intervenções de melhoria das respetivas artérias.Em situações de maior complexidade ou urgência, o trabalho de reparação destas vias poderá ser efetuado com recurso a empresas ou profissionais externos à Junta, mediante contratação pública.Este é um trabalho importante para a melhoria da mobilidade e das acessibilidades na nossa freguesia.Caso queira reportar algum problema ou incidente relacionado com a falta de limpeza ou a degradação de algum arruamento, clique aqui.Em alternativa, pode também contactar-nos pelo telefone 291229659.  

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Apoio a Atividades de Tempos Livres

Apoio a Atividades de Tempos Livres

No início de cada ano lectivo, a Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria apoia os agregados familiares com maiores constrangimentos económico-financeiros na aquisição de material escolar para os seus filhos ou equiparados, desde que beneficiários do abono de família e que da atividade escolar resulte uma efetiiva valorização académica. > Para consultar o regulamento completo, clique aqui.Para mais informações, contacte os serviços administrativos através do telefone 291229659 ou envie-nos uma mensagem!

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Gestão de reclamações e incidentes

Gestão de reclamações e incidentes

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, através dos seus serviços administrativos, e em articulação com a Câmara Municipal do Funchal, em especial, mas também com o Governo Regional, fará, através dos seus serviços administrativos, uma gestão eficiente e eficaz de todas as reclamações efetuadas, nas seguintes áreas:- Contadores de água- Redes de água e de esgotos- Limpeza urbana, recolha de lixo e materiais na via pública- Estado das vias de acesso automóvel e problemas de trânsito- Património público, incluindo instalações desportivas, parques infantis e outros- Fiscalização a terrenos e prédios não conformes Caso queira reportar algum problema ou incidente relacionado com estas matérias, clique aqui.Em alternativa, pode também contactar-nos pelo telefone 291229659.  

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Outros apoios sociais

Outros apoios sociais

Para além dos apoios diretos da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, os nossos serviços administrativos prestam informação e auxílio na instrução de candidaturas a apoios de outras entidades públicas, nas mais diversas áreas, incluindo a natalidade, família, desemprego, doença, habitação e terceira idade.Se precisa de ajuda, contacte os serviços administrativos através do telefone 291229659 ou envie-nos uma mensagem!

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Serviço de ajudas técnicas

Serviço de ajudas técnicas

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria dispõe de um serviço de ajudas técnicas, destinado a pessoas em situação de incapacidade ou dependência, por motivo de doença ou acidente, temporária ou permanente, com prioridade a pessoas integradas em agregados familiares em situação de fragilidade social e económica, residentes na freguesia do Imaculado Coração de Maria.O serviço está dividido em três áreas:1) Prospeção e inventário de regulamentos, programas ou campanhas legalmente constituídas para a comparticipação na aquisição de equipamentos, dispositivo ou tecnologia, bem como no apoio à instrução das referidas candidaturas, através da Junta de Freguesia ou de parceiros deste serviço;2) Plataforma de Ajudas Técnicas / Produtos de Apoio, formada por equipamentos e dispositivos disponíveis para cedência temporária pertença de entidades coletivas e individuais;3) Banco de Ajudas Técnicas / Produtos de Apoio, resultado de doações à Junta ou de aquisições que esta venha a realizar.> Para consultar as normas de funcionamento, clique aqui.Para mais informações, contacte os serviços administrativos através do telefone 291229659 ou envie-nos uma mensagem!

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Projeto intergeracional PULAS

Projeto intergeracional PULAS

A ação “Projeto um Lugar ao Sol” (PULAS) no Imaculado resulta de uma parceria entre a Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria e o Serviço Técnico de Formação Profissional da Direção Regional da Educação, envolvendo um grupo de jovens que frequentam a ação formativa de operador de jardinagem no ano letivo 2021/2022, em benefício das hortas domésticas da população sénior da freguesia!A participação ativa em projetos, a prestação de serviços à comunidade – os idosos em particular – e a entidades privadas ou públicas por parte dos formandos são as ações previstas neste projeto, que já foi distinguido a nível nacional pelo Prémio Voluntariado Jovem Montepio.O “Projeto um Lugar ao Sol – PULAS” visa potenciar a qualidade de vida dos jovens com necessidades educativas especiais, reforçar a sua identidade e potenciar as suas capacidades e pontos fortes, representando também uma mais valia para a comunidade, em especial para a população sénior da freguesia.Se não tem condições físicas ou económicas para cuidar da sua horta ou jardim, contacte-nos pelo 291229659 ou envie-nos uma mensagem!

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Atividade física e funcional

Atividade física e funcional

No âmbito da sua política de promoção de estilos de vida saudáveis junto da população, a Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria promove atividade regular que visa estimular para uma maior atividadedesportiva, complementando a oferta existente e disponibilizada pelos clubes locais.Uma delas é a atividade física e funcional, que se realiza de segunda a quinta-feira, das 18 às 19 horas, no ginásio da Escola Bartolomeu Perestrelo.Esta atividade está sub-dividida em ginástica e pilates,  sendo que os dias de segunda e quarta são dedicados à ginástica, enquanto à terça e quinta, a atividade é pilates!Venha cuidar da sua saúde! Junte-se a este maravilhoso grupo! Saiba mais através dos nossos serviços administrativos!

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