Imaculado aprova novo Orçamento Participativo e reforça democracia local
30-JUN-2026
A sessão ordinária de junho da Assembleia de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, realizada esta segunda-feira, ficou marcada pela aprovação por unanimidade da proposta de Regulamento do Orçamento Participativo.Este novo mecanismo, submetido pelo executivo que representa a coligação PSD/CDS, permitirá aos cidadãos participar diretamente na definição de prioridades de investimento público local e reforçar o envolvimento da comunidade nas decisões da freguesia.O novo regulamento representa mais um compromisso concretizado no âmbito do programa estratégico 2025-2029 da equipa liderada por Pedro Araújo e afirma o Imaculado como uma freguesia na vanguarda da participação cidadã e da inovação democrática local. Através deste instrumento, os moradores passarão a poder apresentar, discutir e votar propostas concretas para melhorar a freguesia, num modelo assente em princípios de transparência, corresponsabilização, inclusão e construção coletiva de soluções.O Orçamento Participativo agora aprovado prevê um processo estruturado em várias fases, desde a apresentação de propostas até à votação pública, execução e monitorização dos projetos vencedores.O presidente da Junta, Pedro Araújo, considera que "este novo instrumento reforça a proximidade com os cidadãos" e cria condições para "uma participação mais ativa da comunidade na construção do futuro coletivo do Imaculado Coração de Maria".Na mesma sessão, foi aprovada também por unanimidade a proposta de Regulamento-Quadro das Feiras Tradicionais, documento que estabelece regras claras para a organização, funcionamento e valorização das feiras promovidas regularmente na freguesia. Com este documento, a Junta poderá enquadrar juridicamente uma dinâmica que se tem consolidado ao longo dos últimos anos e contribuirá para reforçar a organização, previsibilidade e sustentabilidade destas iniciativas de caráter comunitário e económico.Outro ponto da ordem de trabalhos consistiu na apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta, Pedro Araújo, documento relativo ao período compreendido entre 16 de março e 15 de junho de 2026.A sessão ordinária, presidida pelo presidente da Assembleia de Freguesia, Marsilio Aguiar, permitiu assim analisar o trabalho desenvolvido pelo executivo e apreciar alguns dos principais projetos e iniciativas concretizados neste período.A Assembleia aprovou ainda por unanimidade um voto de pesar pelas vítimas, familiares e todas as pessoas afetadas pelos recentes sismos ocorridos na Venezuela, proposta apresentada à Mesa pelo PS, através do membro Paulo Marques. O voto mereceu consenso de todos os eleitos presentes, num gesto institucional de solidariedade para com todos aqueles que enfrentam as consequências humanas e sociais decorrentes desta tragédia natural que abalou aquele país.
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