Tempestade Charles: IHRU cria canal para comunicar danos em habitações sob a sua gestão

12-NOV-2026

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) disponibilizou contactos específicos para receber comunicações de danos provocados pela tempestade Charles em imóveis do seu património ou sob a sua gestão.As ocorrências podem ser comunicadas através do endereço emergencia_tempestade_charles@ihru.pt ou dos telefones 217 231 704/5. O reporte deve incluir a localização do imóvel, a descrição dos danos e, sempre que seja seguro, fotografias.Interesse para a população: permite encaminhar mais rapidamente situações de infiltrações, inundações e danos em telhados ou coberturas de habitações geridas pelo IHRU. Fonte: Alerta: Reporte de Ocorrências e Danos no Património do IHRU

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Famílias com baixos rendimentos poderão adquirir carros elétricos sem pagar IVA

12-NOV-2026

O Governo português anunciou que as famílias economicamente vulneráveis vão beneficiar de isenção de IVA na compra de automóveis 100% elétricos. A medida pretende facilitar o acesso à mobilidade sustentável e reduzir os encargos com combustíveis.O apoio prevê a comparticipação de até 80% do valor do veículo, com um limite máximo de 15.000 euros, a isenção de IVA suportada pelo Estado através de financiamento próprio, mais 1.000 euros de apoio para quem entregar um automóvel a combustão para abate, possibilidade de adquirir veículos elétricos usados com até cinco anos, apoio adicional de até 1.000 euros para instalação de carregador doméstico e obrigatoriedade de manter o veículo durante pelo menos três anos.São elegíveis, entre outras, famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica e agregados com rendimentos inferiores a 80% do rendimento mediano nacional. Fonte: Famílias carenciadas vão poder comprar carros elétricos com isenção de IVA

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Encerramento das escolas: Pais podem faltar ao trabalho sem perda de remuneração  

11-NOV-2026

Na sequência do encerramento das escolas decretado pelo Governo devido à tempestade Charles, os pais que tenham necessidade de ficar em casa para acompanhar os filhos poderão justificar a ausência ao trabalho ao abrigo do artigo 249.º, n.º 2, alínea d), do Código do Trabalho, sem perda de remuneração, segundo o entendimento de especialistas em Direito do Trabalho. Para formalizar a falta, deverão comunicar a situação por escrito à entidade empregadora e solicitar à escola uma declaração comprovativa do encerramento.Contudo, existem interpretações jurídicas divergentes, pelo que se recomenda o diálogo entre trabalhadores e empregadores, ponderando também a possibilidade de teletrabalho.Fonte: 

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Imaculado implementa medidas preventivas face à tempestade Charles

10-NOV-2026

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria implementou, esta terça-feira, um conjunto de medidas preventivas para minimizar os riscos associados à passagem da depressão Charles pela Madeira.Entre as medidas adoptadas inclui-se a intensificação dos trabalhos de limpeza preventiva das sarjetas da freguesia, através da sua equipa de exterior, procurando melhorar o escoamento das águas pluviais e minimizar os riscos de inundação.Entretanto, o atendimento presencial nas instalações da Junta e no Espaço Geração Imaculado, incluindo os serviços dos CTT e as atividades formativas, estarão suspensas na manhã desta quarta-feira, 11 de novembro, com reabertura prevista para as 13h00. As atividades da Universidade Sénior foram igualmente suspensas a partir das 15h00 desta terça-feira e até às 13h00 de quarta-feira, estando também cancelada a aula de ginástica prevista para as 18h00 de hoje.A distribuição de refeições ao domicílio assegurada pela Junta ficará igualmente suspensa, na sequência do encerramento dos serviços do CASA, entidade parceira responsável pela disponibilização das refeições.A Junta continuará a acompanhar a evolução das condições meteorológicas e a manter a articulação com as entidades competentes, apelando à população para que siga as recomendações da Proteção Civil e adote comportamentos preventivos.Este conjunto de medidas preventivas destinam-se a salvaguardar a segurança dos trabalhadores, utentes e população em geral, em articulação com as recomendações das autoridades regionais.

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Jovens arriscam perder isenção do IMT ao mudar de emprego e de local de trabalho

09-NOV-2026

Os jovens que beneficiaram da isenção de IMT Jovem na compra da primeira habitação podem perder o benefício fiscal se mudarem de emprego e tiverem de passar a trabalhar numa localidade situada a mais de 100 km da sua casa.Segundo o entendimento da Autoridade Tributária (AT), a exceção prevista na lei para mudanças de local de trabalho aplica-se apenas quando existe uma transferência do trabalhador no âmbito de um contrato de trabalho já existente, ou seja, mantendo a mesma entidade patronal.Assim, quando o jovem termina um contrato e inicia uma nova relação laboral com outra empresa, a exceção não se aplica, mesmo que a mudança seja motivada por uma nova oportunidade profissional.A perda da isenção pode obrigar à devolução do IMT que não foi pago no momento da compra. Esta obrigação pode surgir durante os primeiros seis anos após a aquisição da habitação, mesmo que o imóvel seja colocado no mercado de arrendamento. Fonte: Jovens podem perder isenção do IMT caso mudem de emprego e de local de trabalho

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'Tradições do Imaculado' assinalam estreia do Grupo de Folclore da Universidade Sénior

08-NOV-2026

O Salão Paroquial do Imaculado Coração de Maria acolheu este sábado o evento 'Tradições do Imaculado', um encontro dedicado à cultura popular que ficou marcado pela apresentação oficial do novo Grupo de Folclore da Universidade Sénior da freguesia.Coordenado por Marco Mendonça, este novo projeto representa mais uma aposta da Junta de Freguesia no envelhecimento ativo, valorizando o talento, a participação e o contributo dos seniores para a preservação e transmissão das tradições culturais.A estreia do grupo foi apadrinhada pelo Rancho Folclórico da Charneca de Pombal, que se deslocou à Madeira no âmbito das comemorações dos seus 50 anos de atividade, numa ocasião especial de intercâmbio cultural e aproximação entre comunidades.O programa começou com a atuação do Grupo de Folclore da Universidade Sénior, seguindo-se o Grupo de Folclore Monteverde e, a encerrar, o Rancho Folclórico da Charneca de Pombal, proporcionando um encontro de gerações, tradições e expressões da cultura popular.Durante a iniciativa, que incluiu a troca de lembranças entre os participantes, o presidente da Junta, Pedro Araújo, agradeceu o envolvimento dos três grupos e destacou os seniores como os grandes obreiros deste novo projeto, reconhecendo o seu entusiasmo e dedicação.O encontro terminou com uma fotografia de família dos três grupos, simbolizando os laços criados numa celebração que reforçou a identidade cultural do Imaculado e abriu um novo capítulo na atividade da sua Universidade Sénior.

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