Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria

Notícias

Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

27-AGO-2026

Os jovens que vão entrar pela primeira vez no ensino superior podem ter acesso a uma nova Bolsa de Incentivo, no valor de 1.075 euros, atribuída pelo Estado.Para receber este apoio, é necessário que, a 31 de maio de 2026, o estudante faça parte de um agregado familiar abrangido pelo 1.º escalão do abono de família. Além deste requisito, terá de cumprir as restantes condições previstas e estar a frequentar o ensino superior pela primeira vez.A bolsa será paga numa única vez e poderá ser recebida em simultâneo com a bolsa de ação social. Numa primeira fase, a atribuição deverá ocorrer automaticamente, depois de confirmada a matrícula e validados os critérios exigidos.A partir dos anos seguintes, a continuidade do apoio estará ligada aos resultados académicos. Para manter a bolsa, o estudante terá de integrar o grupo dos 25% com melhor aproveitamento.Fonte: O Estado vai atribuir um novo apoio de 1075 euros. Descubra aqui quem tem direito

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Feira no Jardim de Santa Luzia passa a ter cariz pontual

Feira no Jardim de Santa Luzia passa a ter cariz pontual

25-AGO-2026

A Junta do Imaculado Coração de Maria está a reorganizar o modelo das Feiras Tradicionais na sequência da entrada em vigor de novas regras de acesso de viaturas ao Jardim de Santa Luzia, definidas pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN).O objetivo é compatibilizar as novas condições de utilização daquele espaço, determinadas pela entidade gestora do Jardim, com a continuidade de uma iniciativa que, desde 2021, se tem afirmado na dinâmica comunitária da freguesia.Atendendo a que a montagem e desmontagem das bancas exigem o transporte de materiais e produtos de peso e volume significativos, a impossibilidade de acesso regular das viaturas dos feirantes tornou inviável manter naquele espaço o modelo seguido nos últimos anos.Na sequência de uma reunião institucional, que envolveu a Junta, os feirantes e o IFCN, esta entidade autorizou, a título excecional, a realização de duas Feiras Tradicionais no Jardim de Santa Luzia, nos próximos dias 30 de agosto e 29 de novembro.Nesses dois domingos, está permitido o acesso controlado das viaturas dos participantes exclusivamente para descarga antes da abertura e carga depois do encerramento, sem estacionamento ou permanência automóvel no Jardim durante o funcionamento da feira.A solução permite que o Jardim de Santa Luzia continue a receber pontualmente as Feiras Tradicionais nos últimos domingos dos meses com cinco domingos, conciliando a proteção e valorização deste espaço com as necessidades logísticas dos participantes.Fica assim também assegurada uma importante iniciativa local que promove a economia circular, apoia pequenos vendedores e artesãos e proporciona momentos de encontro e convívio comunitário.A Junta de Freguesia está, paralelamente, a avaliar outros locais na freguesia que reúnam condições adequadas para acolher a Feira no quarto domingo de cada mês, de forma a assegurar a continuidade desta importante iniciativa fora do Jardim de Santa Luzia.

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 Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens

Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens

24-AGO-2026

A Segurança Social atualizou o Guia Prático do Abono de Família para Crianças e Jovens, trazendo novos esclarecimentos sobre as condições de acesso ao apoio e a sua relação com a frequência escolar.De acordo com o documento, os jovens entre os 16 e os 18 anos podem continuar a receber o abono desde que estejam matriculados, pelo menos, no ensino básico. Entre os 18 e os 21 anos, é exigida a frequência do ensino secundário, enquanto dos 21 aos 24 anos é necessária a frequência do ensino superior.O guia explica ainda que alterações nos rendimentos ou na composição do agregado familiar podem justificar uma nova avaliação do escalão. Nesses casos, o pedido de reavaliação pode ser feito através da Segurança Social Direta.Fonte: Abono de Família para Crianças e Jovens

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Renovar a Carta de Condução já é possível através da app gov.pt

Renovar a Carta de Condução já é possível através da app gov.pt

21-AGO-2026

Já é possível renovar a carta de condução a partir de casa, através da app gov.pt e de outros serviços digitais. A medida acompanha a crescente digitalização dos serviços públicos, à semelhança do que já acontece com o Cartão de Cidadão.Com a renovação online, deixa de ser necessário deslocar-se a um balcão, tornando o processo mais simples, rápido e cómodo. A medida pretende reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.Fonte: Renovar a Carta de Condução já pode ser feito na app gov.pt

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Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Imaculado volta a ser o coração do Funchal Folk

Imaculado volta a ser o coração do Funchal Folk

12-AGO-2026

O Festival Internacional de Folclore Funchal Folk – Arraial do Mundo regressa ao Funchal entre 17 e 21 de agosto, reunindo grupos de vários países numa grande celebração da diversidade cultural, da música, da dança e das tradições populares.O evento, organizado pelo Grupo de Folclore MonteVerde, tem se afirmado ao longo dos anos no calendário cultural madeirense, assumindo-se como o único festival certificado pelo CIOFF, o Conselho Internacional das Organizações de Festivais de Folclore e Artes Tradicionais.A edição de 2026 arranca na próxima segunda-feira, 17 de agosto, com a cerimónia oficial de abertura, às 17h30, no Largo do Colégio, e logo à noite, a atuação das tocatas, primeiro grande momento de encontro entre diferentes culturas e sonoridades tradicionais.O Imaculado Coração de Maria volta a assumir um papel central no festival, acolhendo nas noites de 17, 18 e 19 de agosto, a partir das 21 horas, três grandes espetáculos que prometem encher o adro da Igreja Paroquial. Estão confirmadas representações da Eslováquia, Croácia, Brasil, França, Espanha, Lituânia e Polónia, além do anfitrião Grupo de Folclore MonteVerde e do grupo Cabacinhas de Santiago, de Viseu.A presença deste grupo viseense insere-se no âmbito do acordo de geminação entre as freguesias do Imaculado Coração de Maria e de Viseu, que estará representada pelo vogal da Junta, Alberto Costa, em representação do presidente Nuno Bico.Depois do sucesso das edições anteriores, que levaram centenas de pessoas ao adro da Igreja Paroquial e consolidaram o Imaculado como um dos palcos privilegiados do Funchal Folk, a freguesia prepara-se para voltar a receber três noites de cor, música e dança.O programa contempla ainda, na manhã de 19 de agosto, uma grande arruada pelo centro da cidade com todos os grupos participantes, passando pelo Largo do Colégio, Largo do Chafariz, Sé e Teatro.Para o dia 20 de agosto, está agendada uma oficina de dança e uma «Noite Tropical – Noites da Madeira», dedicada também à gastronomia e às tradições madeirenses, momentos que valorizam este intercâmbio cultural.A grande celebração termina na sexta-feira, 21 de agosto, com um desfile em direção ao Cais 8 e a Gala Final a partir das 21 horas, encerrando cinco dias em que o Funchal volta a transformar-se num ponto de encontro entre povos e culturas.A edição 2026 do evento promete manter vivo o espírito que faz do Funchal Folk – Arraial do Mundo uma verdadeira janela da Madeira para o mundo, num ambiente de união entre diferentes povos e culturas.

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Primeiro Orçamento Participativo do Imaculado tem 25 mil euros para projetos da população

Primeiro Orçamento Participativo do Imaculado tem 25 mil euros para projetos da população

03-AGO-2026

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria aprovou, na reunião realizada esta segunda-feira, o lançamento da primeira edição do Orçamento Participativo da freguesia, que contará com uma dotação global de 25 mil euros.Depois da aprovação do respetivo regulamento pela Assembleia de Freguesia, na sessão de junho, o executivo aprovou agora todas as normas operacionais necessárias para colocar o projeto em marcha.Uma das principais novidades consiste na criação, em simultâneo, do primeiro Orçamento Participativo Jovem, dirigido a jovens entre os 12 e os 25 anos residentes na freguesia ou estudantes nos estabelecimentos de ensino aí localizados.A dotação global ascende a 25.000 euros, repartidos por 20.000 euros para o Orçamento Participativo Geral e 5.000 euros para o Orçamento Participativo Jovem, sendo que os projetos vencedores serão integrados nas Opções do Plano e Orçamento da Junta para 2027.O calendário agora aprovado prevê o lançamento público da iniciativa na primeira semana de setembro, seguindo-se um período para apresentação de propostas, sessões participativas em vários pontos da freguesia e oficinas de apoio aos proponentes.Para o presidente da Junta, Pedro Araújo, este será "um marco na democracia participativa do Imaculado e uma forma de envolver cada vez mais pessoas na construção do futuro da freguesia, dando também aos jovens um espaço próprio de participação cívica".Sob a identidade "Imaculado Decide", o Orçamento Participativo pretende mobilizar moradores, estudantes, associações, escolas e instituições locais para a apresentação de propostas que contribuam para melhorar a qualidade de vida.

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Junta aprecia proposta para criar o Conselho Consultivo Jovem do Imaculado

Junta aprecia proposta para criar o Conselho Consultivo Jovem do Imaculado

02-AGO-2026

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria vai apreciar, na reunião do executivo agendada para esta segunda-feira, a proposta de criação do Conselho Consultivo Jovem, uma medida prevista no Plano Local de Juventude.O objetivo da medida é reforçar a participação cívica dos jovens e consolidar um modelo de governação mais próximo, colaborativo e participativo, assente na auscultação permanente das novas gerações.A proposta prevê a criação de uma estrutura consultiva destinada a acompanhar a execução do Plano Local de Juventude, identificar necessidades, apresentar propostas, emitir pareceres sobre as prioridades anuais e contribuir para a avaliação das políticas dirigidas aos jovens.O Conselho deverá integrar jovens com diferentes percursos e realidades, incluindo estudantes, trabalhadores, voluntários, representantes de associações, empreendedores e jovens sem ligação institucional, procurando assegurar uma representação plural e diversa.A criação deste novo órgão não substituirá a Assembleia de Freguesia Jovem, antes complementará o trabalho que esta tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos, permitindo que a participação juvenil assuma um caráter permanente.A proposta enquadra-se igualmente na estratégia de execução do Plano Local de Juventude, que identifica o Conselho Consultivo Jovem como a principal estrutura de participação e acompanhamento das políticas locais de juventude.O Conselho Consultivo deverá assumir um papel determinante na definição de prioridades, na monitorização da execução do Plano e no reforço do diálogo entre os jovens, a Junta de Freguesia e as entidades parceiras.Caso a proposta mereça parecer favorável do executivo, seguir-se-á a preparação das normas de funcionamento, dos critérios de seleção e do processo de candidatura, permitindo que o Conselho Consultivo Jovem possa ser instalado nos próximos meses.

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Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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