Já se encontram disponíveis os fundos europeus para freguesias

19-ABR-2022

Durante o XVIII Congresso da Associação Nacional de Freguesias, ANAFRE, foram imensos os presidentes de juntas que demonstraram indignação perante a falta de acesso a fundos comunitários, realçando o seu sentimento de discriminação e cansaço ao serem vistos como o "parente pobre".Dessa forma, as freguesias que até agora não podem concorrer de forma direta a fundos comunitários, passaram a poder aceder ao programa Portugal 2030 em situações específicas e estritamente necessárias. Segundo a ministra da Coesão Territorial são exemplos dessas situações o "financiamento de projetos no âmbito do apoio aos cidadãos através dos Espaços Cidadão, gestão dos espaços verdes e de pequenos equipamentos para as coletividades locais, entre outras ". Portugal 2030 terá uma dotação de cerca de 23 milhões de euros para investimentos compreendidos entre 2021 e 2027. No entanto, ao valor anteriormente mencionado somam-se ainda mais 9 769 milhões vindos da Política Agricola Comum, ou seja PAC. Fonte: " Freguesias vão poder aceder diretamente a fundos europeus", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/03/16/freguesias-vao-poder-aceder-diretamente-a-fundos-europeus/?fbclid=IwAR0gBBd2jFN9I2IhUJ-3IPdX_6pUcp09AZ155G5jNg0Bh9jy6zahmosZ3EQ

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Imaculado assinala “Dia da Liberdade”

18-ABR-2022

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria vai assinalar o “Dia da Liberdade”, no próximo 25 de abril, com um torneio de dominó e um almoço-convívio, a ter lugar na área exterior da sede da Junta.O evento está agendado para às 10 horas e tem como parceiro a Associação de Amigos de Dominó da Madeira Mente Ativa da Madeira, que ficará responsável pela organização técnica do evento.O Torneio de Dominó “Dia da Liberdade” é aberto a todos os interessados, inclui um almoço-convívio e tem um valor de 7,50 euros, que deverá ser regularizado no ato da inscrição, a qual poderá ser formalizada na Junta ou através da Associação até ao final desta semana. Mesmo sem participar no torneio, os residentes na freguesia podem adquirir um ingresso para o almoço, que pretende comemorar e assinalar a importância da liberdade.A Revolução do 25 de abril de 1974, desencadeada pelo Movimento das Forças Armadas, pôs fim a 48 anos de ditadura em Portugal e possibilitou uma nova ordem jurídica, com a instauração do regime democrático. O cravo, oferecido aos soldados em sinal de agradecimento, é, desde então, o símbolo maior da liberdade em Portugal, valor consagrado na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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Assembleia de Freguesia reúne-se a 22 de abril

15-ABR-2022

O Presidente da Assembleia de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, Marsilio Aguiar, convocou a Assembleia de Freguesia para uma sessão ordinária no dia 22 de abril.A sessão ordinária terá lugar na sede da Assembleia de Freguesia, situada no edifício da Junta, pelas 19 horas, iniciando-se com a apreciação e votação da ata da sessão anterior. A leitura resumida do expediente e o período antes da ordem do dia antecedem o período da ordem do dia, cuja ordem de trabalhos inclui seis pontos.A apreciação da informação escrita do Presidente da Junta acerca da atividade e da situação financeira da Freguesia é o primeiro ponto, seguindo-se a apreciação e votação dos documentos de prestação de contas de 2021.O terceiro ponto é a apreciação do inventário dos bens patrimoniais da Junta de Freguesia e o quarto a apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição, elaborado pelo órgão executivo da Freguesia.Os últimos dois pontos da reunião são a apreciação e votação de duas propostas submetidas pela Junta de Freguesia, no âmbito das suas competências.O primeiro prende-se com a constituição da Comissão Social do Imaculado Coração de Maria, um dos compromissos assumidos pela candidatura do Funchal Sempre à Frente ao Imaculado durante a campanha.Será ainda apreciada e votada a proposta da Junta para a celebração de um acordo de cooperação com o Governo Regional da Madeira, visando a renovação da cedência temporária, e a título gratuito, da antiga sede. Este acordo pretende resultar na criação, naquele local, do “Espaço Geração Imaculado”.A sessão da Assembleia é pública e existirá um período de intervenção do público no início da sessão, com vista à apresentação de assuntos de interesse da freguesia, em conformidade com o regimento da Assembleia.

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Junta apoia no preenchimento do IRS eletrónico

13-ABR-2022

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria vai apoiar no preenchimento e entrega da declaração de rendimentos do ano 2021, por via eletrónica, num serviço gratuito destinado aos beneficiários de apoio social.Os interessados em beneficiar desta ajuda deverão contactar os serviços administrativos no seu horário habitual, que prestarão todos os esclarecimentos relativamente à documentação necessária para o efeito.Trata-se de mais um serviço de proximidade da Junta de Freguesia, que se tem empenhado no sentido de proporcionar um conjunto de serviços a toda a população residente, em particular a mais vulnerável.A campanha das declarações eletrónicas do IRS, referente aos rendimentos de 2021, está a decorrer entre 1 de abril a 30 de junho, sendo que as declarações entregues depois desta data são consideradas fora do prazo.Neste caso, haverá lugar ao pagamento de multas, que podem variar entre os 150 e os 3.750 euros, sendo aplicada uma coima de 25 euros se houver uma regularização voluntária e a mesma ocorrer até um mês depois de o prazo terminar.Recorde-se que, em Fevereiro, entre os dias 10 e 25, a Junta de Freguesia disponibilizou apoio na validação das faturas, num processo que, tal como este, foi liderado pela tesoureira Luciana Gonçalves.

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Imaculado acolhe mais um projeto intergeracional

10-ABR-2022

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, na sequência de um protocolo firmado com o Serviço Técnico de Formação Profissional da Direção Regional da Educação, vai acolher o “Projeto um Lugar ao Sol” (PULAS).O PULAS tem como destinatários jovens que frequentam a ação formativa de operador de jardinagem no ano letivo 2021/2022, e prevê, entre as suas ações, a prestação de serviços à população sénior da freguesia.A participação ativa em projetos, a prestação de serviços à comunidade – os idosos em particular – e a entidades privadas ou públicas por parte dos formandos são as ações previstas neste projeto, que decorrerá entre 21 de abril e 31 de julho.A Freguesia do Imaculado Coração de Maria será uma das entidades enquadradoras do PULAS, projeto distinguido a nível nacional com o segundo lugar na XI Edição do Prémio Voluntariado Jovem Montepio 2021.O “Projeto um Lugar ao Sol – PULAS” visa potenciar a qualidade de vida dos jovens com necessidades educativas especiais, reforçar a sua identidade e potenciar as suas capacidades e pontos fortes.A participação do Imaculado neste projeto vem assim facilitar a capacitação dos jovens e representa também uma mais valia para a comunidade, em especial para a população sénior da freguesia.A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria mostra-se assim empenhada na promoção e apoio a projetos intergeracionais, que simultaneamente beneficiam os jovens e os mais idosos, promovendo uma salutar interação. O projeto “Netos no Coração”, apresentado na semana passada, e a participação no PULAS são exemplos inequívocos desta aposta do executivo liderado por Pedro Araújo.

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Imaculado vai passear pelos “Encantos da Madeira”

09-ABR-2022

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, na sequência do levantamento das restrições impostas pela pandemia do Covid 19, organiza o seu primeiro passeio de 2022 no próximo dia 29 de abril. Esta será a primeira de diversas excursões que o executivo da Junta pretende promover, sob o título “Encantos da Madeira”, que visam conciliar o convívio social com a vertente cultural.Este primeiro passeio terá ainda, e não obstante o aumento do combustível e outros efeitos da inflação, o valor de 10 euros, sendo que as inscrições têm que ser feitas presencialmente na Junta de Freguesia, a partir da próxima segunda-feira, dia 11.A iniciativa tem início pelas 9 horas, com saída na paragem de autocarros próximo do Jardim de Santa Luzia, seguindo para o Cabo Girão, onde será fornecido um lanche a todos os participantes.O passeio segue para a vila da Ribeira Brava, onde haverá tempo livre para visitas a gosto pessoal, sugerindo-se o Forte de São Bento, o mercado municipal e a igreja matriz da Ribeira Brava.O almoço está agendado para às 12h30 e terá lugar no Restaurante Encumeada, na Serra de Água, onde será servido um buffet com um prato de peixe e outro de carne, para além das sobremesas.Após o almoço, o destino será o Curral das Freiras, onde para além de uma visita àquela pitoresca localidade, realizar-se-á um evento promovido pela Associação Xarabanda no auditório daquela freguesia denominado “Cantigas de Cá de Dentro”.

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Imaculado apresentou “Netos do Coração”

06-ABR-2022

Netos do Coração é a denominação do projeto de voluntariado juvenil da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, apresentado em cerimónia realizada no final da tarde desta terça-feira. na sua sede.O projeto surge na sequência de uma candidatura da Freguesia a um dos programas juvenis da Direção Regional da Juventude, representada no evento por Marina Silva, da Divisão de Programas e Associativismo Juvenil.Na ocasião, o presidente da Junta de Freguesia, Pedro Araújo, enalteceu a importância dos programas juvenis da Direção Regional da Juventude, bem como elogiou a disponibilidade e entusiasmo dos jovens voluntários, todos residentes na freguesia.O autarca disse ainda que o projeto combina “a vontade de contribuir para uma cidadania mais ativa e participativa dos jovens com a necessidade de encontrar respostas sociais adequadas ao envelhecimento da população”. Finalmente, informou que o executivo da Junta está a preparar vários regulamentos, entre os quais o da Bolsa de Voluntariado, que pretende incentivar e criar condições para mais iniciativas desta natureza.Por seu turno, Marina Silva, em representação da Direção Regional da Juventude, destacou “a louvável iniciativa da Junta de Freguesia, a pertinência do projeto, bem como o título escolhido”, dando também a conhecer outros dos vários projetos existentes para a juventude a nível regional.Apresentada foi também a gestora do projeto, Helena Catarina Andrade, psicóloga que terá a responsabilidade de coordenar e monitorizar toda a atividade, que expressou a sua motivação para acompanhar os voluntários.O principal objetivo deste projeto de voluntariado juvenil é o acompanhamento de idosos da freguesia, combatendo o isolamento e a exclusão social, através de visitas para confraternização e apoio, bem como por via da realização de atividades conjuntas. A iniciativa, que terá a duração de quatro meses, inclui um evento de encerramento, que vai juntar os jovens e os idosos beneficiados pelo programa.O presidente da Assembleia de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, Marsilio Aguiar, fez questão de assistir à apresentação, para além de outros vogais da Assembleia e de alguns familiares e amigos dos voluntários. Bárbara Pestana, Diana Freitas, Eduarda Barros, Luís Tomás Andrade e Rosangela Cabral são os cinco voluntários que dão corpo a este novo projeto da freguesia.

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Imaculado associa-se à Semana da Interculturalidade

04-ABR-2022

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria vai associar-se à Semana da Interculturalidade, que decorre esta semana, entre esta segunda-feira, dia 4 de abril, e domingo, 10 de abril.A freguesia será palco de um dos momentos do vasto programa promovido pelo Núcleo da Região Autónoma da Madeira da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza.Assim, a iniciativa Danças do Mundo, a realizar no Jardim de Santa Luzia, quarta-feira,dia 6 de abril, às 18 horas, pretende sensibilizar os cidadãos para a necessidade de uma sociedade intercultural.O evento será dinamizado pela delegação regional da Associação Cultural e Recreativa Rodopio Pitoresco, que traz ao Imaculado algumas danças características de outras culturas.A Semana da Interculturalidade tem como objetivo sensibilizar e mobilizar a comunidade local para o combate à pobreza e exclusão social, garantindo uma cidadania mais inclusiva e mais igualitária. O programa inclui ainda uma exposição alusiva à Interculturalidade no Museu de História Natural do Funchal, patente ao público até ao dia 10 de abril.

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Presidente do Imaculado na AG da ANAFRE Madeira

01-ABR-2022

A freguesia do Imaculado Coração de Maria passa a estar representada, pelo seu presidente de Junta, nos órgãos da Delegação Regional da ANAFRE, cuja lista continua a ser presidida por Celso Bettencourt, presidente da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.A ANAFRE é a Associação Nacional das Freguesias de Portugal e o Imaculado foi das primeiras freguesias da Madeira a se filiar nesta entidade de direito privado, considerada de utilidade pública.Pedro Araújo é secretário da Assembleia-Geral, que tem como presidente Manuel Filipe, o seu homólogo da Junta de Freguesia de São Pedro. O concelho do Funchal está ainda representado na Direção pelo presidente da Junta de Freguesia de São Martinho, Marco Gonçalves, os três da Coligação ‘Funchal Sempre à Frente’.A eleição realizou-se na tarde desta quinta-feira, entre as 15 e as 20 horas, sendo que a lista única, liderada por Celso Bettencourt, foi sufragada com os votos de 35 dos 54 elementos com direito a voto, o equivalente a 70,4% dos votos.O presidente do Imaculado, Pedro Araújo, afirmou, a propósito da eleição, que está “muito grato ao Celso Bettencourt pelo convite, com vontade de corresponder à confiança demonstrada, e de dar o meu contributo para a continuidade do excelente trabalho que tem sido desenvolvido”.O autarca referiu ainda que “ao lutar pela promoção e pelos direitos das freguesias está também a lutar pelos direitos do Imaculado e dos respetivos cidadãos, naquele é o objetivo central da minha atuação”.

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