BUPi, o Balcão Único do Prédio

28-MAR-2022

O BUPi trata-se de uma plataforma direcionada a proprietários de prédios rústicos ou mistos, que permite não só mapear e entender como valorizar o território português. Inicialmente tratava-se de um projeto implementado em apenas 10 municípios, no entanto hoje conta com cerca de 141. Podem aderir a esta plataforma titulares de propriedades que se encontrem em municípios que sejam aderentes do BUPi, e a localização dessas mesmas pode ser realizada online ou através de um dos balcões disponíveis. Todo o processo é acompanhado por um técnico especializado que comprove a conformidade de todas as informações dadas.A adesão a esta plataforma traduz-se na garantia dos direitos de propriedade, numa maior facilidade no registo da mesma na Conservatória do Registo Predial, dado que o mesmo é obrigatório em caso de venda ou compra de qualquer terreno. Além disso, não só ajuda na gestão do território rural português como na prevenção de incêndios no país. No que toca a municípios, a plataforma garante que conhecer os limites e os titulares das propriedades do mesmo, além de ajudar no planeamento e gestão do território, garante uma melhor qualidade de vida para todos os munícipes. Fonte: "BUPi", disponível em: https://bupi.gov.pt/como-funciona/

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Imaculado comprometido com a defesa do planeta

26-MAR-2022

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria associa-se à iniciativa da organização global de conservação de natureza ANP|WWF – Hora do Planeta, num assumido compromisso com o planeta. Desde 2007, no último sábado de março, é lançado um apelo para que casas, ruas, edifícios e monumentos apaguem as luzes durante uma hora, criando uma lembrança visual memorável.A Junta de Freguesia desligará as luzes exteriores da sede da Junta entre as 20h30 e as 21h30, e apela a que todos os moradores adiram a esta iniciativa simbólica, que nos deve mobilizar a todos.O atual executivo assumiu, desde que tomou posse, o seu forte empenho em prol do desafio da sustentabilidade, pelo que está em curso um projeto cujo objetivo é que o Imaculado seja reconhecido como ecofreguesia em 2025.A nível mundial, os sistemas naturais enfrentam a maior perda global de sempre, colocando em risco os recursos essenciais à vida na Terra, pelo que se tornou urgente e necessário reparar os danos, restaurar os ecossistemas e unir esforços para proteger a biodiversidade. A natureza precisa da nossa ação, pelo que, mais do que nunca, é necessário nos manifestarmos pela natureza, realçando a importância de a protegermos e restaurarmos.

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Governo Regional apresentou Complemento Regional para Idosos

25-MAR-2022

Uma comitiva da Secretaria Regional da Inclusão Social e Cidadania, composta por José António Rodrigues e Rogério Gouveia, visitou, na manhã desta sexta-feira, a Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria.O objetivo da visita foi apresentar o Complemento Regional para Idosos, medida de âmbito regional para idosos residentes na Região Autónoma da Madeira que será renovada visando a melhoria das suas condições de vida.A medida, que poderá ser instruída na Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, consiste na atribuição de uma prestação pecuniária atribuída a título de complemento regional de pensões ou prestações de segurança social de valores mínimos. O Complemento Regional para Idosos é fixado no valor anual de 840 euros, sendo pago em prestações trimestrais de 210 euros, por transferência bancária ou vale postal.A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria vai iniciar, na próxima semana, contactos diversos com potenciais beneficiários desta importante medida social, no sentido de apoiar a instrução dos referidos pedidos. Os anteriores beneficiários do Complemento Regional para Idosos não precisam de requerer novamente o apoio, já que o processo vai ser renovado de forma automática.

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Autovoucher: o que é e como funciona?

24-MAR-2022

Governo decide prolongar no mês abril o apoio de 20 euros do Autovoucher , sendo que para beneficiar deste apoio basta aceder gratuitamente à plataforma IVAucher. O Autovoucher trata-se de um apoio por parte do Estado, que teve início em 2021 com o reembolso de 5 euros, e que no mês de março passou para os atuais 20 euros, sendo que o objetivo do mesmo é auxiliar o combate da subida de preços dos combustíveis das últimas semanas.  Para aderir é necessário se inscrever na plataforma IVAucher, selecionar a opção "Aderir" > "Consumidor" > "Adira aqui" e preencher todos os dados solicitados. De seguida realize uma compra numa bomba de combustível, e tenha em atenção que o pagamento da mesma tem de ser obrigatoriamente realizado com o cartão bancário associado à conta bancária inserida na inscrição, caso contrário não existe reembolso. O reembolso pode demorar até dois dias úteis e o apoio encontra-se disponível até dia 31 de março, mas com possível alargamento por parte do Estado até dia 30 de junho. Fonte: "Autovoucher: como obter 20 euros de reembolso", disponível em: deco.proteste.pt/dinheiro/impostos/noticias/autovoucher-como-obter-20-euros-reembolso

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CMF e Junta entregam compostores

24-MAR-2022

A Câmara Municipal do Funchal, em articulação com as Juntas de Freguesia, lança o projeto “Compostar – Outra Forma de Reciclar”, que contempla a distribuição gratuita de compostores junto dos agregados familiares.Os compostores visam capacitar os agregados familiares que possuem habitações com jardins e hortas, com equipamento de deposição seletiva de resíduos orgânicos, nomeadamente um compostor orgânico de 310 litros.A execução do projeto possibilita a diminuição da fração de resíduos indiferenciados presentes nos resíduos sólidos urbanos e que têm como destino final a incineração, com implicações ao nível dos custos de tratamento de resíduos do município e na taxa de reciclagem. Por outro lado, irá permitir a valorização dos resíduos orgânicos ao nível doméstico sob a forma de composto, enquanto substituto de fertilizantes de síntese, com benefícios ambientais.Os interessados devem formalizar a sua inscrição na Junta de Freguesia, através dos serviços administrativos na respetiva sede, mediante preenchimento da ficha de inscrição, que será acompanhada pela cópia do cartão de cidadão e pela fatura da água.Nesta primeira fase, a Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria irá assegurar a entrega de 10 compostores, pelo que, se houver mais do que dez inscrições, as restantes ficarão em lista de espera.

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Reuniões descentralizadas para atrair os cidadãos

23-MAR-2022

O executivo do Imaculado Coração de Maria deliberou na sua última reunião, realizada no dia 17 de março, que trimestralmente uma das sessões públicas da Junta de Freguesia passará a realizar-se noutros espaços da freguesia.O objetivo da descentralização é contribuir, facilitar e incentivar a uma maior participação dos cidadãos, medida que será associada a um reforço da divulgação das reuniões públicas, incluindo as que se realizam mensalmente nas instalações da Junta.Para além de ir ao encontro dos cidadãos, pretende-se com esta iniciativa atenuar a reconhecida dificuldade que representa o facto da sala de reuniões da Junta de Freguesia ser exígua e limitadora a esta desejada participação.O presidente do Imaculado Coração de Maria, Pedro Araújo, explica que a medida “enquadra-se na linha de proximidade que vem caracterizando a nossa forma de estar” e no reconhecimento de que “a interação entre a Junta e a população é fundamental para a freguesia”. O autarca quer inverter “a ausência de registo, ao longo dos últimos anos, de uma participação de cidadãos nas reuniões da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria”.“Queremos, através dos mais diversos meios, promover uma maior participação dos cidadãos nas decisões da freguesia, envolvendo-os cada vez mais nas tomadas de decisão”, sustenta ainda Pedro Araújo.

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Fiscalização da gestão de combustível florestal

22-MAR-2022

No âmbito da defesa da floresta contra incêndios, no passado dia 22 de março foram identificadas cerca de 1001 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível florestal. Segundo Patrícia Gaspar, Secretária de Estado da Administração Interna, e João Paulo Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, este despacho não isenta os agentes fiscalizadores de garantir a avaliação do cumprimento de todas as regras impostas por lei nas restantes freguesias, apenas realça uma lista de prioridades que tem como objetivo uma maior eficiência de utilização dos recursos humanos e técnicos disponíveis para esta fiscalização.A lista de freguesias tidas com prioritárias pode ser consultada aqui.

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Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros

21-MAR-2022

O aumento do preço dos combustíveis, a par dos efeitos da Pandemia COVID-19, fazem-se sentir ainda na recuperação da procura e das próprias receitas dos transportes públicos, levando então à continuidade deste apoio para o setor dos transportes públicos. Este apoio teve início no ano passado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2021, de 12 de novembro, e visa que não seja necessário aumentar o preço dos bilhetes dos utilizadores de transportes públicos pois levaria não só a uma diminuição da utilização destes transportes, como um maior encargo para famílias mais vulneráveis. Contudo, estes apoios procuram também salvaguardar o uso deste tipo de transportes que resulta em padrões de mobilidade mais sustentáveis e na descarbonização da mobilidade. Podem recorrer a este apoio empresas do setor dos transportes públicos de passageiros, designadamente veículos para transporte em táxi e veículos pesados de passageiros, das categorias M2 e M3, ou então veículos com inspeção periódica obrigatória válida, sendo que apenas abrange território nacional continental. As candidaturas decorrem do dia 21 de março de 2022 até 15 de abril de 2022. A apoio corresponde assim a 30 cêntimos por litro, sendo pago de uma única só vez e após o Instituto de Mobilidade e Transportes confirmar que os veículos cumprem o os critérios solicitados. Fonte: "Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros - 2ª Fase2" , disponível em: https://www.fundoambiental.pt/apoios-2022/mitigacao-das-alteracoes-climaticas1/apoio-extraordinario-e-excecional-no-setor-dos-transportes-publicos-de-passageiros.aspx

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Imaculado acolheu XXVII circuito de atletismo

21-MAR-2022

A freguesia do Imaculado Coração de Maria recebeu, na manhã deste domingo, a XXVII edição do Circuito de atletismo, prova integrada no Madeira a Correr, que mobilizou cerca de meio milhar de pessoas, entre participantes e adeptos da modalidade. A Junta de Freguesia do Imaculado Coração, em parceria com o CF Carvalheiro e a Associação de Atletismo da Madeira, foi a promotora deste histórico certame, que se realiza desde 1995.Edwin Nunes, nos masculinos, e Daniela Sousa, nos femininos, foram os grandes vencedores deste XXVII Circuito do Imaculado Coração de Maria, que contou com um total de 279 participantes, com idades compreendidas entre os 12 e os 75 anos.No que se refere aos resultados por equipas, os destaques vão para a ADR de Água de Pena, em masculinos, e para o GD Estreito, em femininos, que se evidenciaram entre os 23 clubes/entidades participantes.A cerimónia de entrega de prémios coletivos e individuais realizou-se na belíssima Quinta do Poço, um dos ex-libris da freguesia, situação que ocorreu pela primeira vez no já longo historial deste evento.O presidente da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, Pedro Araújo, e o presidente do CF Carvalheiro, André Correia, destacaram a longevidade da prova, enaltecendo ainda a participação dos mais jovens.

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