Imaculado no Encontro de Autarcas de Freguesia
06-NOV-2022A freguesia do Imaculado Coração de Maria participou no VI Encontro Regional de Autarcas de Freguesia, promovido pela delegação da Madeira da Associação Nacional de Freguesias, este sábado, no Fórum Machico.O executivo fez-se representar pelo presidente Pedro Araújo, pelo secretário Emanuel Vieira e pela vogal Elena Freitas, enquanto Marsilio Aguiar, Ivone Ornelas e Tomé Encarnação, em representação de Sofia Camacho, representaram a mesa da Assembleia.O evento, que teve início pelas 10h00 e terminou às 18h00, contou com a presença do presidente do Conselho Executivo da ANAFRE, Jorge Veloso, bem como com o presidente do Conselho Geral, Armando Vieira.A parte da tarde deste Encontro Regional de Autarcas de Freguesia foi dedicada ao debate e às intervenções dos diversos participantes, com o presidente Pedro Araújo a ocupar um dos lugares da mesa, coadjuvando na coordenação dos trabalhos.De resto, o presidente da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria fez uma das intervenções, onde abordou três temas: os tempos dos elementos dos executivos, a autonomia das freguesias e a autonomia da própria delegação regional.No que concerne aos tempos dos executivos, Araújo afirmou que “após o excelente trabalho da ANAFRE que permitiu que todas as freguesias tenham direito a um autarca a meio tempo, é tempo de olhar para as freguesias com mais de 5 mil e menos de 10 mil habitantes, que dificilmente podem ser geridas da mesma forma que freguesias com 99, 109 ou 116 habitantes, justificando-se mais um meio tempo, que poderia ser exercido por outro elemento do executivo”.Relativamente à autonomia das freguesias, disse que “não podemos desviar o foco daquele que é o principal responsável por garantir a autonomia financeira das freguesias, que é o Estado, que é também quem define as competências materiais das Juntas”.Finalmente, afirmou que “não faz sentido que a ANAFRE seja defensora da descentralização de poderes e da autonomia a favor das freguesias e não diligencie no sentido de garantir mais autonomia para as suas delegações”.Pedro Araújo lançou ainda “o desafio que, no futuro, a ANAFRE pense numa profunda remodelação estatutária que consagre a criação de Associações Distritais de freguesia, unidas por uma Federação de freguesias, num modelo com um poder mais descentralizado”.