Junta apoia nas despesas de início da atividade escolar

A Junta do Imaculado Coração de Maria abre, esta segunda-feira, as inscrições para a atribuição de apoio às despesas de início da actividade escolar ou de formação profissional dos residentes pertencentes às famílias com maior constrangimento económico e financeiro.

O apoio será dado em espécie, através da atribuição de vouchers que poderão ser usados na aquisição de material escolar, sendo elegíveis alunos de qualquer nível de ensino, desde que da atividade escolar ou de formação resulte numa efetiva valorização profissional.

A única exclusão são os estudantes universitários, por beneficiarem de um apoio de valor superior, no âmbito de outro regulamento existente, que a Junta pretende atualizar, por forma a abranger um maior número de estudantes universitários da freguesia.

Conforme deliberação anterior do executivo da Junta, o valor do apoio unitário a atribuir pela autarquia no âmbito deste regulamento foi reforçado em 33,33%, passando agora para 40 euros por estudante, valor que duplicou em comparação com 2021.

Poderão beneficiar deste subsídio descendentes ou equiparados com direito a abono de família, desde que o rendimento familiar per capita não exceda os 75% do salário mínimo, após deduzidos os encargos com a habitação, conforme regulamento em vigor.

Tal como no ano passado, a Junta vai proceder desde logo à entrega dos vouchers a todos os candidatos elegíveis com processo devidamente instruído, de forma a que o apoio fique imediatamente disponível para as famílias.

As candidaturas estão abertas até ao dia 15 de outubro e devem ser efetuadas através dos serviços administrativos, das 9 às 17 horas, na sede da Junta de Freguesia, mediante a entrega dos documentos previstos no respetivo regulamento.