Junta do Imaculado estuda novo serviço de proximidade farmacêutica

O objetivo é obter o enquadramento legal e regulamentar necessário para estudar a eventual implementação de um serviço destinado a aproximar alguns serviços farmacêuticos da população, especialmente dos moradores idosos ou com dificuldades de deslocação.

O modelo prevê um protocolo com uma farmácia, selecionada através de um procedimento transparente, que passaria a assegurar, na sede da Junta, uma ou duas vezes por semana, a prestação dos serviços farmacêuticos legalmente permitidos, através dos seus profissionais.

Ou seja, a farmácia manteria integralmente a responsabilidade técnica e profissional pelos serviços prestados, cabendo à Junta apenas a cedência das instalações e o apoio logístico ao funcionamento do projeto.

Entre as valências equacionadas encontram-se o levantamento de medicamentos, o encaminhamento de pedidos de medicação ou prescrições, o aconselhamento farmacêutico, a realização de rastreios e outros serviços legalmente permitidos.

Nos pedidos remetidos às entidades competentes, a Junta solicita esclarecimentos sobre a compatibilidade do modelo com o enquadramento jurídico atualmente em vigor, os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.

A Junta questiona ainda a eventual necessidade de autorizações ou comunicações prévias, a existência de orientações técnicas específicas e a adequação da designação "Balcão de Proximidade Farmacêutica".

Para o presidente da Junta, Pedro Araújo, "qualquer projeto desta natureza deve nascer assente no rigor, na transparência e no respeito integral pelas competências das entidades reguladoras e das farmácias".

Caso os pareceres venham a confirmar a viabilidade do modelo, este poderá constituir mais um importante reforço da estratégia de proximidade da Junta de Freguesia na área social e da saúde, complementando respostas já existentes, incluindo o projeto Farmácia em Casa.

"Esta ideia nasce também do desejo da população de voltar a dispor de uma resposta farmacêutica na freguesia, situação que, não dependendo diretamente da Junta, tem merecido da nossa parte uma análise de todas as soluções legalmente possíveis" , conclui.