Junta vai avançar com Orçamento Participativo para reforçar a democracia local

22-NOV-2025

A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria aprovou por unanimidade, na reunião do executivo realizada esta sexta-feira, a criação da Comissão Preparatória do Orçamento Participativo.

Foi assim dado início formal a um dos compromissos estruturantes do programa autárquico 2025-2029, que visa reforçar a democracia participativa, a proximidade institucional e o envolvimento direto dos moradores na definição das prioridades locais.

Com esta deliberação, a Junta estabelece as bases para a construção de um modelo de participação transparente e inclusivo, determinando que esta comissão tenha funções consultivas e de apoio técnico.

À referida comissão compete a elaboração do projeto de regulamento, incluindo a definição dos critérios de elegibilidade, a proposta das fases de execução e a preparação do calendário da primeira edição do Orçamento Participativo.

A Comissão será composta pelo presidente da Junta, Pedro Araújo, pela vogal responsável pelo eixo +Participativo, Sofia Camacho, pela coordenadora técnica dos serviços administrativos, Teresa Patrício, e ainda por um quarto elemento com experiência jurídica.

Desta forma, fica assegurada a constituição de uma equipa multidisciplinar capaz de desenvolver um processo sólido, rigoroso e alinhado com as boas práticas de governação local.

A deliberação determina ainda que a Comissão funcione até ao lançamento oficial do Orçamento Participativo, devendo apresentar ao executivo uma proposta de regulamento e um cronograma de implementação na primeira reunião de fevereiro de 2026.

O presidente da Junta foi mandatado para nomear formalmente os membros, convocar a primeira reunião e garantir todo o apoio logístico e administrativo necessário, assegurando que o processo decorra com coerência, acompanhamento técnico e total transparência.

A Junta dá um passo decisivo para que a primeira edição do Orçamento Participativo do Imaculado Coração de Maria seja lançada em 2026, promovendo uma participação ativa, responsável e estruturada dos cidadãos na vida da freguesia.