Assembleia de Freguesia reúne-se a 22 de abril

O Presidente da Assembleia de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, Marsilio Aguiar, convocou a Assembleia de Freguesia para uma sessão ordinária no dia 22 de abril.

A sessão ordinária terá lugar na sede da Assembleia de Freguesia, situada no edifício da Junta, pelas 19 horas, iniciando-se com a apreciação e votação da ata da sessão anterior. A leitura resumida do expediente e o período antes da ordem do dia antecedem o período da ordem do dia, cuja ordem de trabalhos inclui seis pontos.

A apreciação da informação escrita do Presidente da Junta acerca da atividade e da situação financeira da Freguesia é o primeiro ponto, seguindo-se a apreciação e votação dos documentos de prestação de contas de 2021.

O terceiro ponto é a apreciação do inventário dos bens patrimoniais da Junta de Freguesia e o quarto a apreciação do Relatório do Estatuto do Direito de Oposição, elaborado pelo órgão executivo da Freguesia.

Os últimos dois pontos da reunião são a apreciação e votação de duas propostas submetidas pela Junta de Freguesia, no âmbito das suas competências.

O primeiro prende-se com a constituição da Comissão Social do Imaculado Coração de Maria, um dos compromissos assumidos pela candidatura do Funchal Sempre à Frente ao Imaculado durante a campanha.

Será ainda apreciada e votada a proposta da Junta para a celebração de um acordo de cooperação com o Governo Regional da Madeira, visando a renovação da cedência temporária, e a título gratuito, da antiga sede. Este acordo pretende resultar na criação, naquele local, do “Espaço Geração Imaculado”.

A sessão da Assembleia é pública e existirá um período de intervenção do público no início da sessão, com vista à apresentação de assuntos de interesse da freguesia, em conformidade com o regimento da Assembleia.