Imaculado no Encontro de Autarcas de Freguesia

A freguesia do Imaculado Coração de Maria participou no VI Encontro Regional de Autarcas de Freguesia, promovido pela delegação da Madeira da Associação Nacional de Freguesias, este sábado, no Fórum Machico.

O executivo fez-se representar pelo presidente Pedro Araújo, pelo secretário Emanuel Vieira e pela vogal Elena Freitas, enquanto Marsilio Aguiar, Ivone Ornelas e Tomé Encarnação, em representação de Sofia Camacho, representaram a mesa da Assembleia.

O evento, que teve início pelas 10h00 e terminou às 18h00, contou com a presença do presidente do Conselho Executivo da ANAFRE, Jorge Veloso, bem como com o presidente do Conselho Geral, Armando Vieira.

A parte da tarde deste Encontro Regional de Autarcas de Freguesia foi dedicada ao debate e às intervenções dos diversos participantes, com o presidente Pedro Araújo a ocupar um dos lugares da mesa, coadjuvando na coordenação dos trabalhos.

De resto, o presidente da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria fez uma das intervenções, onde abordou três temas: os tempos dos elementos dos executivos, a autonomia das freguesias e a autonomia da própria delegação regional.

No que concerne aos tempos dos executivos, Araújo afirmou que “após o excelente trabalho da ANAFRE que permitiu que todas as freguesias tenham direito a um autarca a meio tempo, é tempo de olhar para as freguesias com mais de 5 mil e menos de 10 mil habitantes, que dificilmente podem ser geridas da mesma forma que freguesias com 99, 109 ou 116 habitantes, justificando-se mais um meio tempo, que poderia ser exercido por outro elemento do executivo”.

Relativamente à autonomia das freguesias, disse que “não podemos desviar o foco daquele que é o principal responsável por garantir a autonomia financeira das freguesias, que é o Estado, que é também quem define as competências materiais das Juntas”.

Finalmente, afirmou que “não faz sentido que a ANAFRE seja defensora da descentralização de poderes e da autonomia a favor das freguesias e não diligencie no sentido de garantir mais autonomia para as suas delegações”.

Pedro Araújo lançou ainda “o desafio que, no futuro, a ANAFRE pense numa profunda remodelação estatutária que consagre a criação de Associações Distritais de freguesia, unidas por uma Federação de freguesias, num modelo com um poder mais descentralizado”.