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        <title><![CDATA[Notícias]]></title>
        <link><![CDATA[https://www.jfimaculado.pt/noticias/rss]]></link>
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            <title><![CDATA[Notícias]]></title>
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        <description><![CDATA[RSS Feed de Notícias]]></description>
        <language>pt-PT</language>
        <pubDate>Fri, 13 Nov 2026 11:17:52 +0000</pubDate>

                    <item>
                <title><![CDATA[Tempestade Charles: IHRU cria canal para comunicar danos em habitações sob a sua gestão]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/tempestade-charles-ihru-cria-canal-para-comunicar-danos-em-habitacoes-sob-a-sua-gestao</link>
                <description><![CDATA[

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) disponibilizou contactos específicos para receber comunicações de danos provocados pela tempestade Charles em imóveis do seu património ou sob a sua gestão.As ocorrências podem ser comunica...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Fri, 13 Nov 2026 11:12:24 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Famílias com baixos rendimentos poderão adquirir carros elétricos sem pagar IVA]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/familias-com-baixos-rendimentos-poderao-adquirir-carros-eletricos-sem-pagar-iva</link>
                <description><![CDATA[

O Governo português anunciou que as famílias economicamente vulneráveis vão beneficiar de isenção de IVA na compra de automóveis 100% elétricos. A medida pretende facilitar o acesso à mobilidade sustentável e reduzir os encargos com combustíveis....]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Fri, 13 Nov 2026 11:17:52 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Encerramento das escolas: Pais podem faltar ao trabalho sem perda de remuneração  ]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/encerramento-das-escolas-pais-podem-faltar-ao-trabalho-sem-perda-de-remuneracao</link>
                <description><![CDATA[Na sequência do encerramento das escolas decretado pelo Governo devido à tempestade Charles, os pais que tenham necessidade de ficar em casa para acompanhar os filhos poderão justificar a ausência ao trabalho ao abrigo do artigo 249.º, n.º 2, alínea...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Fri, 13 Nov 2026 11:07:02 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Imaculado implementa medidas preventivas face à tempestade Charles]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/imaculado-implementa-medidas-preventivas-face-a-tempestade-charles</link>
                <description><![CDATA[A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria implementou, esta terça-feira, um conjunto de medidas preventivas para minimizar os riscos associados à passagem da depressão Charles pela Madeira.Entre as medidas adoptadas inclui-se a intensificaçã...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Jovens arriscam perder isenção do IMT ao mudar de emprego e de local de trabalho]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/jovens-arriscam-perder-isencao-do-imt-ao-mudar-de-emprego-e-de-local-de-trabalho</link>
                <description><![CDATA[

Os jovens que beneficiaram da isenção de IMT Jovem na compra da primeira habitação podem perder o benefício fiscal se mudarem de emprego e tiverem de passar a trabalhar numa localidade situada a mais de 100 km da sua casa.Segundo o entendimento d...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Fri, 13 Nov 2026 11:14:47 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA['Tradições do Imaculado' assinalam estreia do Grupo de Folclore da Universidade Sénior]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/tradicoes-do-imaculado-assinalam-estreia-do-grupo-de-folclore-da-universidade-senior</link>
                <description><![CDATA[O Salão Paroquial do Imaculado Coração de Maria acolheu este sábado o evento 'Tradições do Imaculado', um encontro dedicado à cultura popular que ficou marcado pela apresentação oficial do novo Grupo de Folclore da Universidade Sénior da freguesia.Co...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Opção de mudança de regime até 30 novembro para trabalhadores independentes]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/opcao-de-mudanca-de-regime-ate-30-novembro-para-trabalhadores-independentes</link>
                <description><![CDATA[A Segurança Social informa os trabalhadores abrangidos pelos regimes contributivos de que podem solicitar a alteração do regime através da Segurança Social Direta.&nbsp;Esta opção permite aos beneficiários ajustar o seu enquadramento contributivo, de...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Fri, 13 Nov 2026 10:17:54 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/vale-eficiencia-volta-a-apoiar-28-mil-familias-com-nova-plataforma-prevista-para-o-final-de-novembro</link>
                <description><![CDATA[

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, d...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/novas-disposicoes-no-regime-juridico-da-educacao-inclusiva</link>
                <description><![CDATA[

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de jan...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/abertas-candidaturas-ao-pares-30-para-centros-de-atividades-e-capacitacao-para-a-inclusao-e-lares-residenciais</link>
                <description><![CDATA[

O Instituto da Segurança Social abriu candidaturas ao programa PARES 3.0, destinado a apoiar instituições sociais na criação de novos lugares, requalificação e melhoria de equipamentos destinados a pessoas com deficiência. O financiamento abrange...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/apoio-ao-gasoleo-agricola-prolongado-ate-dezembro-de-2026</link>
                <description><![CDATA[

Foi prolongado até 31 de dezembro de 2026 o apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado destinado aos setores agrícola e florestal, mantendo o desconto de 10 cêntimos por litro.A medida conta com uma dotação financeira adicional de 15 milh...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/governo-atribui-42-bolsas-de-15-mil-euros-para-incentivar-a-criacao-literaria-e-artistica</link>
                <description><![CDATA[

O Governo, através da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), disponibiliza 42 bolsas anuais de criação, no valor individual de 15 mil euros, destinadas a apoiar escritores e criadores portugueses ou residentes em Portugal...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/pagamento-da-ultima-prestacao-do-imi-termina-no-final-de-novembro</link>
                <description><![CDATA[

O mês de novembro é marcado pelo pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).Até 30 de novembro de 2026, os proprietários de imóveis cujo valor anual de IMI seja superior a 500 euros devem proceder ao pagamento da terce...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Nova legislação regula a utilização de bandeiras em edifícios públicos]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/nova-legislacao-regula-a-utilizacao-de-bandeiras-em-edificios-publicos</link>
                <description><![CDATA[

A Lei n.º 63/2026, de 19 de outubro, regulamenta a utilização de bandeiras em edifícios públicos, monumentos nacionais e instalações da Administração Pública incluindo os das regiões autónomas e das autarquias locais, determinando quais as bandei...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Enfermeiros especialistas passam a acompanhar grávidas de baixo risco]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/enfermeiros-especialistas-passam-a-acompanhar-gravidas-de-baixo-risco</link>
                <description><![CDATA[

As grávidas com gravidez de baixo risco passam a poder ser acompanhadas por enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, no âmbito de um novo modelo de acompanhamento implementado nas Unidades Locais de Saúde com falta de médicos de f...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Governo disponibiliza um milhão de euros para promover a cultura portuguesa no estrangeiro]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/governo-disponibiliza-um-milhao-de-euros-para-promover-a-cultura-portuguesa-no-estrangeiro</link>
                <description><![CDATA[

O Governo lançou o Programa de Apoio à Internacionalização da Cultura Portuguesa 2027, com uma dotação global de um milhão de euros, destinado a apoiar projetos culturais portugueses no estrangeiro.Os apoios podem atingir os 50 mil euros por cand...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Portal da Justiça moderniza plataforma para simplificar a pesquisa e o acesso aos serviços]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/portal-da-justica-moderniza-plataforma-para-simplificar-a-pesquisa-e-o-acesso-aos-servicos</link>
                <description><![CDATA[

O Portal da Justiça disponibiliza uma nova versão com pesquisa melhorada, conteúdos reorganizados e uma navegação mais simples e intuitiva.A página inicial passa a destacar os serviços mais procurados, como os pedidos de nacionalidade, a renovaçã...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Novo sistema de recrutamento de professores será implementado no ano letivo de 2027/2028]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/novo-sistema-de-recrutamento-de-professores-sera-implementado-no-ano-letivo-de-20272028</link>
                <description><![CDATA[

O Governo aprovou um novo modelo de recrutamento e colocação de professores nas escolas públicas, que entrará em funcionamento no ano letivo de 2027/2028.O novo sistema prevê dois concursos nacionais centralizados na Agência para a Gestão do Sist...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Parlamento aprova medidas reforçadas de proteção animal]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/parlamento-aprova-medidas-reforcadas-de-protecao-animal</link>
                <description><![CDATA[

A Assembleia da República aprovou, a 28 de outubro de 2026, dois diplomas que reforçam a proteção e o bem-estar dos animais de companhia.As novas regras proíbem manter animais permanentemente acorrentados ou alojados em varandas e espaços semelha...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Calendário fiscal de novembro reúne diversas obrigações declarativas para empresas e contribuintes]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/calendario-fiscal-de-novembro-reune-diversas-obrigacoes-declarativas-para-empresas-e-contribuintes</link>
                <description><![CDATA[

Durante o mês de novembro de 2026, empresas, trabalhadores independentes e outras entidades devem cumprir diversos prazos fiscais junto da Autoridade Tributária.Entre as principais obrigações estão a comunicação das faturas de outubro, até 5 de n...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
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                    <item>
                <title><![CDATA[Imaculado vai criar Conselho Consultivo Sénior]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/imaculado-vai-criar-conselho-consultivo-senior</link>
                <description><![CDATA[A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria assinalou, esta quarta-feira, o Dia Mundial da Terceira Idade com a iniciativa «A Voz dos Seniores», realizada na Escola da APEL, que reuniu cerca de quatro dezenas de participantes da Universidade S...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
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                <title><![CDATA[Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/codigo-do-poder-local-vai-simplificar-a-legislacao-das-autarquias</link>
                <description><![CDATA[

O Governo criou um Grupo de Trabalho para preparar um anteprojeto do Código do Poder Local, que pretende reunir num único diploma a legislação atualmente dispersa sobre a Administração Local.&nbsp;A iniciativa visa simplificar e harmonizar as lei...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Alerta de SMS fraudulentos em nome da Segurança Social]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/alerta-de-sms-fraudulentos-em-nome-da-seguranca-social</link>
                <description><![CDATA[

A Segurança Social voltou a alertar para SMS falsas que simulam comunicações oficiais e ameaçam suspender prestações sociais.&nbsp;Os destinatários não devem abrir links suspeitos nem facultar dados pessoais, bancários ou códigos de autenticação....]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Imaculado conta com o CCD São José em prol do bem-estar dos seniores]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/imaculado-conta-com-o-ccd-sao-jose-em-prol-do-bem-estar-dos-seniores</link>
                <description><![CDATA[A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria renovou, esta terça-feira, o protocolo anual de cooperação com o Centro Cultural e Desportivo de São José, numa cerimónia realizada na sede da Junta.O acordo, firmado pelos presidentes Pedro Araújo e...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[IUC em 2027: pagamento em uma ou duas prestações, conforme o valor]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/iuc-em-2027-pagamento-em-uma-ou-duas-prestacoes-conforme-o-valor</link>
                <description><![CDATA[

A partir de 2027, o Imposto Único de Circulação (IUC) vai deixar de ser pago no mês da matrícula do veículo e passará a ter datas fixas.Durante esse ano de transição, os proprietários que tenham um IUC igual ou inferior a 500 euros terão de pagar...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/alerta-para-sms-fraudulentas-em-nome-da-autoridade-tributaria-e-da-chave-movel-digital</link>
                <description><![CDATA[  Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas.&nbsp;Estas mensagens procuram obter info...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/atestado-medico-de-incapacidade-multiuso-disponivel-na-app-govpt</link>
                <description><![CDATA[  O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde.&nbsp;Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Tarifa Social de Eletricidade mantém desconto de 33,8% em 2027]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/tarifa-social-de-eletricidade-mantem-desconto-de-338-em-2027</link>
                <description><![CDATA[O Governo fixou, através do Despacho n.º 12419/2026, de 13 de outubro, o desconto da Tarifa Social de Eletricidade em 33,8%, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027.Esta medida destina-se a apoiar os consumidores economicamente mais vulneráveis,...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Fri, 13 Nov 2026 11:03:10 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/licenca-parental-prolongada-com-pagamento-de-100-ate-aos-seis-meses</link>
                <description><![CDATA[  Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Pedro Araújo defende proximidade como ponto de partida para a inclusão  ]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/pedro-araujo-defende-proximidade-como-ponto-de-partida-para-a-inclusao</link>
                <description><![CDATA[O presidente da Junta do Imaculado Coração de Maria, Pedro Araújo, participou esta sexta-feira no 2.º Encontro Regional ANDO Madeira, onde abordou a relação entre acessibilidade, políticas locais e participação comunitária a partir da experiência do...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Outubro Rosa: um mês dedicado à sensibilização para a prevenção do cancro da mama]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/outubro-rosa-um-mes-dedicado-a-sensibilizacao-para-a-prevencao-do-cancro-da-mama</link>
                <description><![CDATA[

O Outubro Rosa é uma iniciativa de sensibilização para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama.Durante este mês, procura-se alertar a população para a importância da vigilância da saúde mamária, da realização de rastreios e da ident...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/complemento-solidario-para-idosos-aumenta-50-euros-em-2027</link>
                <description><![CDATA[  O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros.&nbsp;O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualizaç...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/trabalhadores-independentes-entrega-da-declaracao-trimestral</link>
                <description><![CDATA[  Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e se...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Campanha de Vacinação contra a gripe e a COVID-19 para 2026-2027]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/campanha-de-vacinacao-contra-a-gripe-e-a-covid-19-para-2026-2027</link>
                <description><![CDATA[  A campanha de vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19 teve início a 30 de setembro de 2026, estando disponível nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), farmácias aderentes e outros locais.&nbsp;Entre as principais novidades, destaca...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/nova-regra-nas-escrituras-de-imoveis-a-partir-de-1-de-outubro</link>
                <description><![CDATA[  A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e fraçõe...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Jovens: prazo alargado para projetos de autonomia]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/jovens-prazo-alargado-para-projetos-de-autonomia</link>
                <description><![CDATA[

O programa PESSOAS 2030 prorrogou até 13 de novembro de 2026 o prazo para apresentação de candidaturas ao aviso destinado a apoiar projetos de autonomia supervisionada e desinstitucionalização de jovens.O objetivo é promover percursos de vida aut...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Assembleia aprova novos apoios aos idosos e aos talentos do Imaculado ]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/assembleia-aprova-novos-apoios-aos-idosos-e-aos-talentos-do-imaculado</link>
                <description><![CDATA[ A Assembleia de Freguesia do Imaculado Coração de Maria reuniu-se, na tarde desta quarta-feira, tendo aprovado por unanimidade os regulamentos 'Banco de Medicamentos' e 'Talentos do Imaculado'.Tratam-se de dois novos projetos que concretizam comprom...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/subsidio-de-assistencia-a-terceira-pessoa-ja-pode-ser-pedido-online</link>
                <description><![CDATA[Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Combustíveis: novo desconto no ISP entra em vigor hoje]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/combustiveis-novo-desconto-no-isp-entra-em-vigor-hoje</link>
                <description><![CDATA[  A Portaria n.º 432-A/2026/1, de 18 de setembro, atualizou as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo e entrou em vigor hoje, 21 de setembro.Para esta semana, o desconto extraordinário considerado é de 74,22 €/1.000 litros na gasolina e 108,82 €/1.0...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Universidade Sénior do Imaculado estreia novo Grupo de Folclore ]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/universidade-senior-do-imaculado-estreia-novo-grupo-de-folclore</link>
                <description><![CDATA[O novo Grupo de Folclore da Universidade Sénior do Imaculado Coração de Maria realizou, este sábado, a sua estreia oficial, participando no Festival de Artes do Funchal – Enseada, naquela que constituiu a primeira apresentação pública deste projeto p...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Sistema Volta ultrapassa os 305 milhões de embalagens recolhidas em cinco meses]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/sistema-volta-ultrapassa-os-305-milhoes-de-embalagens-recolhidas-em-cinco-meses</link>
                <description><![CDATA[

O Sistema Volta recolheu mais de 305 milhões de embalagens nos primeiros cinco meses o que demonstra uma crescente adesão dos portugueses à reciclagem.Este sistema de depósito e reembolso permite aos consumidores devolver garrafas de plástico e l...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Curso EFA do Imaculado inicia quarto ano a reforçar qualificação de adultos]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/curso-efa-do-imaculado-inicia-quarto-ano-a-reforcar-qualificacao-de-adultos</link>
                <description><![CDATA[O curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) do Imaculado Coração de Maria abriu, esta segunda-feira, o ano letivo 2026/2027, no Espaço Geração Imaculado, dando início ao quarto ano deste projeto de qualificação de adultos desenvolvido em proximid...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Cinema ao Ar Livre juntou quase duas centenas de pessoas no Jardim de Santa Luzia]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/cinema-ao-ar-livre-juntou-quase-duas-centenas-de-pessoas-no-jardim-de-santa-luzia</link>
                <description><![CDATA[Quase duas centenas de pessoas, de diferentes gerações, participaram este sábado na segunda edição do Cinema ao Ar Livre promovida pela Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, que levou ao Jardim de Santa Luzia uma sessão de cinema silencio...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Botija de Gás Solidária: apoio de 25 euros disponível até 18 de setembro]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/botija-de-gas-solidaria-apoio-de-25-euros-disponivel-ate-18-de-setembro</link>
                <description><![CDATA[  O apoio “Botija de Gás Solidária” concede 25 euros por cada garrafa de GPL adquirida, até ao máximo de duas garrafas por mês e 12 por ano.&nbsp;Destina-se aos beneficiários da tarifa social de eletricidade e a agregados familiares em que pelo men...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
                            </item>
                    <item>
                <title><![CDATA[Abono de Família Pré-Natal atribuído automaticamente]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/abono-de-familia-pre-natal-atribuido-automaticamente</link>
                <description><![CDATA[  O Abono de Família Pré-Natal pode agora ser atribuído automaticamente, sem que a grávida tenha de apresentar um pedido. O processo resulta da partilha de informação entre o SNS e a Segurança Social.A partir das 13 semanas de gravidez, após a emis...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
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                <title><![CDATA[Portugal retoma regras de vacinação obrigatória para alunos]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/portugal-retoma-regras-de-vacinacao-obrigatoria-para-alunos</link>
                <description><![CDATA[  O Governo pretende voltar a aplicar de forma efetiva as regras de vacinação obrigatória associadas à matrícula escolar, que, apesar de já existirem há vários anos, deixaram de ser aplicadas de forma regular.Entre as vacinas abrangidas estão as qu...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
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                <title><![CDATA[Junta emitiu parecer desfavorável ao sentido único na Rua Jaime Bruno Pereira]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/junta-emitiu-parecer-desfavoravel-ao-sentido-unico-na-rua-jaime-bruno-pereira</link>
                <description><![CDATA[A Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria emitiu parecer desfavorável à possibilidade de implementação de circulação em sentido único oeste–este na Rua Jaime Bruno Pereira.O executivo presidido por Pedro Araújo, reunido esta quarta-feira em...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
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                <title><![CDATA[Governo prolonga apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/governo-prolonga-apoios-ao-gasoleo-agricola-e-aos-pescadores</link>
                <description><![CDATA[  O Governo aprovou o prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e aos pescadores, permitindo manter por mais tempo a redução dos custos com os combustíveis.&nbsp;A medida pretende aliviar os encargos dos agricultores e profissionais da pesca, co...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
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                <title><![CDATA[Pensionistas vão receber suplemento extraordinário em dezembro]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/pensionistas-vao-receber-suplemento-extraordinario-em-dezembro</link>
                <description><![CDATA[  O Governo anunciou a atribuição de um suplemento extraordinário aos pensionistas, com um custo estimado de 400 milhões de euros. A medida abrange os reformados com pensões até 1.611,13 euros.Embora os valores ainda não tenham sido oficialmente de...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
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                <title><![CDATA[ Apoios aos combustíveis são prolongados para apoiar as famílias]]></title>
                <link>https://www.jfimaculado.pt/autarquia/noticias/apoios-aos-combustiveis-sao-prolongados-para-apoiar-as-familias</link>
                <description><![CDATA[  O Governo vai prolongar as medidas de apoio destinadas a reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis nas famílias e empresas.Mantém-se o desconto de 23 cêntimos por litro, com IVA, na gasolina e no gasóleo, através do ISP, bem como o...]]></description>
                <author><![CDATA[Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria <geral@jfimaculado.pt>]]></author>
                <pubDate>Wed, 11 Nov 2026 16:44:32 +0000</pubDate>
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