BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:Orçamento Participativo do Funchal X-WR-CALNAME:Orçamento Participativo do Funchal X-WR-TIMEZONE:Europe/Lisbon X-PUBLISHED-TTL:P1W BEGIN:VTIMEZONE TZID:Europe/Lisbon X-LIC-LOCATION:Europe/Lisbon END:VTIMEZONE BEGIN:VEVENT UID:69e122d922574 DTSTART;VALUE=DATE:20231204 SEQUENCE:0 TRANSP:OPAQUE DTEND;VALUE=DATE:20231205 SUMMARY:Orçamento Participativo do Funchal CLASS:PUBLIC DESCRIPTION:Os moradores do Imaculado Coração de Maria podem exercer\, ho je e amanhã (terça-feira)\, dias 4 e 5 de dezembro\, o seu direito de vo to no \;Orçamento Participativo do Funchal (OPF)\, por via presencial \, na Junta de Freguesia.Na respetiva sede da freguesia\, estarão present es elementos da equipa responsável pelo OPF para garantir o apoio necess ário durante o processo de votação\, \;que decorrerá entre as 9h30 e as 17 horas.Cada cidadão tem o direito de votar em dois dos projetos f inalistas\, que podem ser consultados através do link https://op.funchal. pt/projetos\, sendo que a votação pode ser feita presencialmente ou onli ne\, através da plataforma https://op.funchal.pt/ou.Recorde-se que o Orç amento Participativo do Funchal deu início à fase de Votação Pública no passado dia 28 de novembro\, num processo que decorre até 28 de dezemb ro\, respeitando os princípios da liberdade de voto.Podem votar no Orçam ento Participativo os cidadãos de nacionalidade portuguesa que sejam resi dentes em Portugal ou no exterior\, desde que possuam o cartão de cidadã o ou bilhete de identidade válido. \; \;O OPF é um instrumento d e participação direta e ativa dos cidadãos na gestão municipal\, \ ;sendo simultaneamente um processo deliberativo e consultivo\, que confere poder de decisão direto aos cidadãos.A Câmara Municipal do Funchal alo cou uma verba global de 550 mil euros para a edição 2023-2024 do Orçame nto Participativo\, destinado a financiar os projetos apresentados e mais votados pelos cidadãos. X-MICROSOFT-CDO-ALLDAYEVENT:TRUE DTSTAMP:20260416T175641Z END:VEVENT END:VCALENDAR